Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 ELY CRISTINA BORRI DO CARMO RÉU ALBINO CESAR DE ALMEIDA RÉU Servidor Processo Nº ATOrd-0000820-15.2012.5.15.0015 AUTOR ANGELA PAULA FALEIROS HENRIQUE ADVOGADO(OAB: 251294/SP) GONCALVES MENDONCA RÉU LAIS DE ALMEIDA ZEPON BRAZ PORFIRIO ADVOGADO(OAB: 54943/SP) SIQUEIRA RÉU ALMEIDAS & ALMEIDAS EDITORA LTDA - ME LIVIA MARIA GIMENES ADVOGADO(OAB: 278794/SP) GOMES RÉU LARISSE

Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1622/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 164 quanto ao período de tempo suprimido, de forma que a supressão parcial do intervalo intrajornada, ainda que em relação a poucos Intime-se a recorrida para, querendo, no prazo legal, oferecer minutos, enseja o pagamento integral do período, por constituir contrarrazões. medida de higiene e saúde do trabalhador.” (Id bbfd013 – pág. 8). Cumpridas as formalid

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0111691-87.2006.403.0000 Classe .. : 285717 AI - SP Origem... : 95.1404040-6 Vara..... : 2 FRANCA - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Agrdo.... : INDY CALCADOS LTDA e outros Advogado : ALBINO CESAR DE ALMEIDA Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0113625-80.2006.403.

Judiciário ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 138 término. Assim, sabia que, independente da superveniência de MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES gravidez, o vínculo trabalhista terminaria em uma data certa. Desembargadora do Trabalho - Relatora Intimação Isso significa dizer que a estabilidade provisória da gestante só é aplicável aos contratos de trabalho por prazo indeterminado, ou seja aqueles que não possue

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 4070 Região, após consulta aos sistemas das instituições financeiras conveniadas, verificou-se a inexistência de contas judiciais com valores disponíveis vinculados a este processo, conforme certidão Sentença Processo Nº ATOrd-0000820-15.2012.5.15.0015 AUTOR ANGELA PAULA FALEIROS ADVOGADO HENRIQUE GONCALVES MENDONCA(OAB: 251294/SP) RÉU LAIS DE ALMEIDA ZEPON ADVOG

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0003975-63.2004.403.6113 (2004.61.13.003975-0) Classe .. : 99 - EXECUCAO FISCAL Autor.... : INSTITUTO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA Advogado : SP050518 - LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA Reu...... : PHAMAS REPRESENTACOES IND/ E COM/ LTDA Advogado : SP056178 - ALBINO CESAR DE ALMEIDA Vara..... : 2ª vara Processso : 0003976-48.2004.403.6113 (2004.61.13.003976-2) Classe .. : 74 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL Autor.... : PHAMAS REPRESENTACOES IND/ E COM/ LTDA Advogado : SP056

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 74 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL Autor.... : BEMPHAX IND DE FACAS E ACESSORIOS PARA CALCADOS LTDA Advogado : SP056178 - ALBINO CESAR DE ALMEIDA Reu...... : FAZENDA NACIONAL Advogado : Proc. SEM PROCURADOR Vara..... : 2ª vara Processso : 0000785-58.2005.403.6113 (2005.61.13.000785-6) Classe .. : 99 - EXECUCAO FISCAL Autor.... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado : SP047330 - LUIS FLONTINO DA SILVEIRA Reu...... : TEK ARTEFATOS DE COURO LTDA Advogado : SP098102 - RUI ENGRACIA

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3796 Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE PAULINO DE FREITAS - RENAULT DO BRASIL S.A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO LEANDRO ROMERO Fica Vossa Senhoria intimada de que foi expedida guia de retirada em beneficio do destinatário, e que estará disponível junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. 0406 para saque a partir de Fundamentação 2

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Reu...... : N MARTINIANO & CIA LTDA Advogado : SP010851 - OLINTHO SANTOS NOVAIS Vara..... : 2ª vara Processso : 0002823-77.2004.403.6113 (2004.61.13.002823-5) Classe .. : 74 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL Autor.... : N MARTINIANO & CIA LTDA Advogado : SP010851 - OLINTHO SANTOS NOVAIS Reu...... : FAZENDA NACIONAL Advogado : Proc. SEM PROCURADOR Vara..... : 2ª vara Processso : 0002959-74.2004.403.6113 (2004.61.13.002959-8) Classe .. : 99 - EXECUCAO FISCAL Autor.... : INSTITUTO DE ADMINISTRACAO F

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 5799 RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS TEL.: (16) 37234946 - EMAIL: [email protected] D E S P A C H O - rfmb PROCESSO: 0000820-15.2012.5.15.0015 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Petição da reclamada ID 1ef37e3 de 11/10/2017 Dada a intempestividade da medida, deixo de processar os AUTOR: ANGELA PAULA FALEIROS Embargos à Execuç