4.072 resultados encontrados para albino cesar de almeida oab - data: 11/08/2025
Página 1 de 408
Processos encontrados
1622/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 164 quanto ao período de tempo suprimido, de forma que a supressão parcial do intervalo intrajornada, ainda que em relação a poucos Intime-se a recorrida para, querendo, no prazo legal, oferecer minutos, enseja o pagamento integral do período, por constituir contrarrazões. medida de higiene e saúde do trabalhador.” (Id bbfd013 – pág. 8). Cumpridas as formalid
1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 138 término. Assim, sabia que, independente da superveniência de MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES gravidez, o vínculo trabalhista terminaria em uma data certa. Desembargadora do Trabalho - Relatora Intimação Isso significa dizer que a estabilidade provisória da gestante só é aplicável aos contratos de trabalho por prazo indeterminado, ou seja aqueles que não possue
2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3796 Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE PAULINO DE FREITAS - RENAULT DO BRASIL S.A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO LEANDRO ROMERO Fica Vossa Senhoria intimada de que foi expedida guia de retirada em beneficio do destinatário, e que estará disponível junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. 0406 para saque a partir de Fundamentação 2
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1182 2015 parte vencedora. 3 - Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV MARIA LUIZA INOUYE OAB/SP 92084 - ADV ALBINO CESAR DE ALMEIDA OAB/SP 56178 196.01.2003.016988-1/000001-000 - nº ordem 2476/2003 - Monitória - Cumprimento de sentença - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X BERALDO DE LIMA FILHO E OUTROS - Fls. 258 - V
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1479 2210 0027786-96.2012.8.26.0196 (196.01.2012.027786-0/000000-000) Nº Ordem: 001217/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - ADNILSON APARECIDO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 104 - Vistos. 1- Feito depósito judicial da remuneração provisória do P
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 639 1596 ALEXANDRE DO COUTO ROSA OAB/SP 89395 - ADV MARCOS CESAR VIEIRA OAB/SP 210504 196.01.2009.011572-3/000000-000 - nº ordem 1027/2009 - Exoneração de Alimentos - C. R. D. P. X A. F. S. E OUTROS - Sentença nº 2401/2009 registrada em 17/11/2009 no livro nº 59 às Fls. 72/74: Posto isso e considerando o mais que
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 412 1314 DA EXECUÇÃO, intimem-se os ilustres advogados das partes, mormente os do autor/vencedor, PARA QUE REQUEIRAM, EM CINCO DIAS, EXPRESSAMENTE, O QUE DE DIREITO, quanto ao prosseguimento da ação. 3. Int. e dilig. - ADV JOSE PAULO RODRIGUES VIOLANTE OAB/SP 94688 - ADV SEBASTIAO NASCIMENTO DE SOUZA OAB/SP 60351
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 876 379 Empreendimentos Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Regina Maria Bosio Biagini (OAB: 65996/SP) - Maida Silvestri (OAB: 70404/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9157914-04.2005.8.26.0000 (994.05.100176-2) - Apelação - Novo Horizonte - Apelante: Fazenda do Estado de S
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 2423 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:HOJACIO DIOLINO DOS SANTOS ADVOGADO:135176/SP - ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO Requerido:LUCIANA SANTOS DA ROCHA VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara VARA ÚNICA Fórum de Patrocínio Paulista - Comarca de Patrocínio Paulista JUIZ: FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI 426.01.1996.000005-8/000000
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 987 457 Nº 0129986-61.2010.8.26.0000/50000 (990.10.129986-0/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Margarida Pinto Baptista (Inventariante) e outro - Embargado: Raul Elias Pinto - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: CESAR EDUARDO BECHARA ARB CAMARDO (OAB: 132693/SP) - Paul