4.295 resultados encontrados para albino ossamu oshiyama - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1147 Depositário para transferência. 4. Remetam-se os autos à Seção Administrativa para a expedição do mandado de levantamento nos termos do item 1, com as cautelas de estilo e aviso no Diário Oficial do dia e hora para retirada. A guia deve ser expedida em nome do procurador com poderes especiais para dar e receber qui
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1203 Processo 0032531-78.2003.8.26.0053 (053.03.032531-8) - Procedimento Ordinário - Maria Irene de Carvalho Bratfisch Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº 849/12 V I S T O S. 1. Fls. 191/192: Anote-se. 2. Em face da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4357 em trâmite no STF e da recente decisão ali profer
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1398 987 autos é suficiente à satisfação da execução, bem como fornecer o CPF (em caso de autores ou advogados) ou CNPJ (em caso de sociedade de advogados) da parte favorecida pelo levantamento. 3. O imposto de renda pode ser recolhido no momento do levantamento junto ao banco. Poderá ser feito na fonte desde que a parte exequ
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1185 1221 de juros de mora, indevidamente levantados após a data do óbito. 3.) Se negativa, a fim de evitar possíveis transtornos e impugnações, deverão os exeqüentes, se representados por procuradores distintos, peticionar em conjunto, apresentando demonstrativo do valor referente aos seus créditos (principal e juros). 4.) Pa
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1544 982 retenção dos montantes que constam no demonstrativo de pagamento efetuado pelo DEPRE a esse título. Caso a impugnação abranja tais valores, o repasse dessas quantias às respectivas autarquias ficará obstado até a resolução da impugnação ou ulterior determinação. Se ausente controvérsia sobre esses montant
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1225 154016/SP), SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA (OAB 95151/SP), ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO (OAB 246605/ SP), BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 24726/SP), KAREN JULIANE DE ALMEIDA CAMBAUVA (OAB 253662/SP), MARIO VICENTE DE NATAL ZARZANA (OAB 51903/SP), GUILHERME JOSE PURVIN DE FIGUEIREDO (OAB 72591/SP) Processo 0410850-
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 960 1323 Espólios de Josefa e Ademir. Int. - ADV: CLÁUDIO ROBERTO SARAIVA BEZERRA (OAB 188919/SP) Processo 0034155-56.2005.8.26.0001 (001.05.034155-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Moreira - Ubaldino Ribeiro Moreira - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pr
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1736 autos conclusos. Int. - ADV: TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), MARIA ANGELA DA SILVA PRADO (OAB 58084/SP), JOAO AMBROSIO BENINI (OAB 74057/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), RAQUEL DAMASCENO BENINI (OAB 44140/SP) Processo 0420334-12.1992.8.26.0053 (053.92.420334-9
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1650 que a requisição não será efetivada. 2.3 No formulário de MLE, deverão ser preenchidos APENAS os seguintes itens: a) Número do processo, Nome do beneficiário do levantamento, CPF/CNPJ; b) No campo Observações, estes dados: Nome do titular da conta, CPF/CNPJ do titular da conta, Banco, Código do Banco, Agên
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1394 Por outro lado, o plenário do STF decidiu em 25 de março de 2015 por modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 62/2009, nas ADI’s nº 4.357 e 4.425, para o fim de “Conferir eficácia prospectiva à declaração de inconstitucionalidade dos seguintes aspectos da ADI, fixa