Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 2526 nada mais foi requerido, cumpra-se o determinado às fls. 484 - parte final - arquivando-se os autos observadas as cautelas e anotações de estilo.Int. - ADV: FERNANDO FLORA (OAB 125404/SP), MARIA ANGELICA DO VAL (OAB 69548/SP), ANTONIO AUGUSTO PORTO (OAB 230893/SP) Processo 3000541-33.2013.8.26.0452 - Usucapião

Publicações Judiciais II ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10044068820158260077 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESCHI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANDERSON RIBEIRO ADV : SP326185 EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDO Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. 00630 AC 2154109 0015389-20.2016.4.03.9999 SP 30017850320138260450 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : EVANDRO MORAES ADAS ADV : SP000030 HER

Publicações Judiciais II ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0629 AC-SP 2154110 0015388-35.2016.4.03.9999 10044068820158260077 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESCHI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANDERSON RIBEIRO ADV : SP326185 EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDO A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E DAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA. 0630 AC-SP 2154109 0015389-20.

Publicações Judiciais II ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00666 REO 1833945 0008855-70.2010.4.03.6119 SP RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA PARTE A : JOSE APARECIDO FLORENTINO ADV : SP215466 KATIA CRISTINA CAMPOS PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP213402 FABIO HENRIQUE SGUERI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00667 ApelReex 2161686 0010267-96.2014.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : FRANCISCO MIGUEL

Publicações Judiciais II ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDO FREZZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ALBINO SBAIS NETO ADV : SP177172 FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0669 AC-SP 2138859 0005915-25.2016.4.03.9999 1400000065 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : JOSE ROBERTO DE LIMA ADV : SP122469 SIMONE APARECIDA GOUVEIA SCARELLI APDO(A) : Instituto N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4273 - Sabesp Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes, acerca do cumprimento ou não da Decisão de fls. 361, consistente na ligação da casa da Autora à rede de água e esgoto. - ADV: FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP), BRUNA MARTINS FERNANDES (OAB 38192

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 3523 Processo 3000541-33.2013.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ALBINO SBAIS NETO e outro - TEOR DO ATO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA em termos de seguimento (decurso do prazo para eventual manifestação das pessoas citadas as fls. 246/247 - Lucia e Adilson). Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: FAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7074 FERNANDO CLAUDIO ARTINE (OAB 78681/SP) Processo 3000541-33.2013.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ALBINO SBAIS NETO e outro - Vistos.Uma vez que o memorial e mapa de fls. 181/183 atende à orientação da Senhora Registradora, cumpra-se o item 2 do despacho de fls. 163.Int. - ADV: FABIOLA DE SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000551-77.2013.8.26.0452 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : BENEDITO DE SOUZA LEME ADVOGADO : 172172/SP - Vivian Patrícia Sato Yoshino REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000545-

Publicações Judiciais I ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP122469 SIMONE APARECIDA GOUVEIA SCARELLI : 14.00.00006-5 1 Vr PONTAL/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. 1. São cabíveis embargos de declaração quando o provimento jurisdicional padece de omissão, contradição ou obscuridade, bem como quando há erro material a ser sanado. Não servem os embargos de declaração para a rediscussão da causa. 2. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatado