Publicações Judiciais ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT INTERESSADO : REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIÁRIA DE CARGAS S.A ADVOGADO : Rodrigo Lichs Coelho de Souza 0000640 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 504583515.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : EURICO SILVEIRA RAMOS ADVOGADO : LUIZ

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Despacho 2337 CURITIBA, 17 de Janeiro de 2020 Processo Nº ATSum-0000606-57.2019.5.09.0011 AUTOR BERNARDO DE SOUZA ARISTIDES ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR) RÉU GOLLNICK & COSTA SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME ADVOGADO JENNYFER NUNES DE BARROS(OAB: 62437/PR) ROBERTO DALA BARBA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): - BERNARDO DE SOUZA ARISTIDES PODE

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 1057 Após, atualize-se o crédito exequendo, incluindo-se a parcela notifique-se a parte embargada para impugná-los, no prazo de lei, previdenciária. vindo os autos conclusos, com sobrestamento da execução, até o 1. Liquide-se o crédito devido, contribuição previdenciária e julgamento dos embargos. custas processuais, se incidentes. Não opostos embargos, ou

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 71 verbas de natureza alimentar - até a presente data aguardam a cadastro o endereço eletrônico citado. quitação. Ou seja, nenhuma dúvida há de que a parte executada se Já a empresa M & D HOTEIS LTDA - em que são sócios LUIZ trata de devedor insolvente. MAURO ALVES LIMA e ALMIR ROCHA DOS SANTOS, indica Passando à análise da abrangência do grupo econômico, i

Publicações Judiciais ● 09/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : APARECIDA GLORIA DO NASCIMENTO ADVOGADO : ANA HERCÍLIA RENOSTO PAULA LENTO INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000972 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 501402562.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juíza Federal MARIA ISABEL PEZZI KLEIN EMBARGANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : PETHERSON ROOSEVELT DE SOUZA F. ANDRADE ADVOGADO : MÁRIO JÚLIO KRYNSKI

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 239 RECORRENTE: WALKER ALBUQUERQUE DE SOUZA LIMA EIRELI - ME e outros (2) RECORRIDO: ANDERSON CLAYTON AUGUSTO FREIRE INTIMAÇÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO CEJUSC-JT de 2º grau DESTINATÁRIO: ANDERSON CLAYTON AUGUSTO FREIRE PROCESSO: 0000594-87.2016.5.07.0016 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (1009) De ordem do

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 5285 ausente previsão legal (art. 313 do CPC). 3. Demais requerimentos ("isenção do recolhimento do depósito recursal, pagamento das custas processuais, prazo em dobro para recurso e prosseguimento da execução mediante precatório"), serão Secretaria do Pleno, Órgão Especial e da Seção Especializada Edital Processo Nº AP-0002315-43.2014.5.09.0322 Relator ILSE MA

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2160 SOUZA LIMA EIRELI - ME RECORRIDO Advogados: GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO CE0016375 RECORRIDO RECORRIDO VOTOS ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO DE NATAL Acórdão Processo Nº RO-0001830-11.2016.5.21.0008 Relator ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI RECORRENTE TIM CELULAR S.A. ADVOGADO ANTONIO RODRIGO SANT ANA(OAB: 234190/SP) RECORRIDO ANTONIO LUIZ ALVES DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO GUSTA

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PODER JUDICIÁRIO 2164 DO TST. SENTENÇA MANTIDA. JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando que o tomador de serviços é empresa privada, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador, por si só, autoriza a responsabilização subsidiária da contratante, desde que participe da relação processual e conste do título executivo judicial, em consonância com

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Considerando-se a decisão prolatada em sede de Agravo de Petição (ID 82c008c), intime-se a perita Martha Rocha de Medeiros para que proceda à retificação nos cálculos de liquidação, para que sejam deduzidas dos créditos dos exeqüentes substituídos as respectivas quotas-partes do valor da contribuição previdenciária devida, cujo valor deve ser recolhido pela AMBE