Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 501 Embargada : USINA LAGUNA - ÁLCOOL E AÇÚCAR LTDA. - ME Advogados : Ilson Roberto Morão Cherubim e outra Origem : Vara do Trabalho de Nova Andradina/MS Acórdão Processo Nº RO-0024405-45.2017.5.24.0056 Relator ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA RECORRENTE USINA LAGUNA - ALCOOL E ACUCAR LTDA - ME ADVOGADO Ilson Roberto Morão Cherubim(OAB: 8251/MS) ADVOGADO ARIELY GARCIA

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ADVOGADO Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; RECORRENTE ADVOGADO Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; RECORRIDO ADVOGADO Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. RECORRIDO ADVOGADO Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ADVOGADO 596 CAMILA SOARES DA SILVA(OAB: 17409/MS) USINA LAGUNA - ALCOOL E ACUCAR LTDA - ME Ilson Roberto Mo

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 544 da 2ª Turma); e Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Acórdão Presente também o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores Federais do Trabalho da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, conhecer, em parte, do recurso, não o fazendo quanto ao pedido de indenizaç�

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 308 Participam deste julgamento: Acórdão Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; e Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os integrantes da Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, em

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 689 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA Desembargador do Trabalho Relator PROCESSO nº 0025792-32.2016.5.24.0056 (RO) ACÓRDÃO 1ª TURMA Relator : Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA Recorrente : ENERGÉTICA SANTA HELENA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL VOTOS Advogado : Tiago Marras de Mendonça Recorrente : BENISVALDO DE SANTANA

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Desembargador Francisco das C. Lima Filho. RECORRIDO ADVOGADO Ausente, por motivo justificado, o Desembargador João de ADVOGADO Deus Gomes de Souza. ADVOGADO Presente também o representante do Ministério Público do RECORRIDO ADVOGADO Trabalho. ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Intimado(s)/Citado(s): Tribunal Regional do

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ALAN ALBUQUERQUE NOGUEIRA DA COSTA(OAB: 17336-B/MS) CAMILA SOARES DA SILVA(OAB: 17409/MS) DINASSER SERVICOS E LIMPEZA LTDA - ME ADVOGADO RÉU 891 - CLEUNICE RIOS Intimado(s)/Citado(s): PODER - BRUNO LIMA DOS SANTOS PODER Processo Judicial Eletrônico – PJe n. 002422240.2018.5.24.0056 Reclamante(s): CLEUNICE RIOS Reclamada(o)(s): AGRICASE EQUIPAMENTOS AGRICOLA

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRENTE Participam deste julgamento: ADVOGADO Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; RECORRIDO ADVOGADO Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; RECORRIDO ADVOGADO Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. 1041 ALAN ALBUQUERQUE NOGUEIRA DA COSTA(OAB: 17336-B/MS) ENERGETICA SANTA HELENA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL tiago marras de mendonça(OAB:

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, RECORRENTE ADVOGADO em aprovar o relatório, conhecer dos recursos, de ambas as ADVOGADO contrarrazões e dos documentos que os acompanham, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada e, no RECORRIDO mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do ADVOGADO Desembargador Andr�

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000451-27.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: JAQUELINE GONCALVES DE CARVALHO Advogado do(a) APELANTE: ALAN ALBUQUERQUE NOGUEIRA DA COSTA - MS17336-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL