Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0003719-94.2006.403.6002 (2006.60.02.003719-4) - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE MS(MS010256 - LILIAN ERTZOGUE MARQUES E MS010489 - MARINA APARECIDA MEDEIROS DA SILVA) X CLEMENTE E ALMEIDA LTDA(MS006769 - TENIR MIRANDA E MS009705 - CLEIDENICE GARCIA DE LIMA VITOR E MS006618 - SOLANGE AKEMI YOSHIZAKI SARUWATARI E MS011299 - ALAIN RAFAEL BOTTEGA) Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, informando a impossibilidade de liberação dos valores constritos t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3581 390 impugnação em apenso (n. 0800530-66.2016.8.12.0012) e arquive-o, juntamente com este cumprimento de sentença.” Processo 0800478-07.2015.8.12.0012 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Reqte: Juscilene Rodrigues de Oliveira ADV: MARCIA ALVES ORTEGA MARTINS (OAB 5916/MS) Certifico que, em razão do(a) determin

Publicações Judiciais I ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005847-19.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: PAULO DE CARVALHO NEVES Advogado do(a) APELADO:ALAN ALBUQUERQUE NOGUEIRA DA COSTA - MS17336-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Embora não seja possível, de plano, aferir-se o valor exato da condenação, pode-se concluir, pelo termo inicial do benefício (26/10/2017), seu valor aprox

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conclui-se neste dispositivo que a contribuição é devida pelas empresas, compreendidas como as firmas individuais ou sociedade que assumam o risco da atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não. Assim, considera-se que o produtor empregador rural pessoa física, desde que não esteja constituído como pessoa jurídica, com registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, não se enquadra no conceito de empresa para fins de salário educação. Neste sentido: PROCESSUA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4154 532 Henrique Cardoso, inscrito no CRM/MS n.º 5489, e fixo em R$ 600,00 a sua remuneração, que serão adimplidos pela parte requerida, em 30 (trinta) dias, pena de preclusão da prova. Oficie-se ao perito nomeado no e-mail brunocardoso.pericias@gmail. com, com cópia desta decisão, dos quesitos formulados pelas partes, cópias de at

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3805 515 Processo 0801461-20.2017.8.12.0017 - Monitória - Nota Promissória Autor: Supermercado Umada Ltda ADV: PAULO CESAR VIEIRA DE ARAUJO (OAB 8627/MS) Intimação da parte autora do despacho de fls. 19; “D. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, complete a petição inicial, a fim de que traga aos autos comprovan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3714 641 Processo 0800726-88.2016.8.12.0027 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Autor: Joani Carlos Martins de Oliveira ADV: CAMILA SOARES DA SILVA (OAB 17409/MS) ADV: ALAN ALBUQUERQUE NOGUEIRA DA COSTA (OAB 17336B/MS) ADV: NATHALIA CHULLI LOURENÇO (OAB 20703/MS) Vistos.Joani Carlos Martins de Oliveira ajuizou ação prev

Publicações Judiciais I ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 26 de fevereiro de 2019. NELSON PORFIRIO Desembargador Federal 00176 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0038454-10.2017.4.03.9999/MS 2017.03.99.038454-6/MS RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANALINA FATIMA DOS SANTOS MOURA DE OLIVEIRA MS017336B ALAN ALBUQUERQUE NOGUEIRA DA COSTA JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE NOVA ANDRADINA MS 08038652020128120017 2 Vr NOVA ANDRADINA/M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a comunicação pelo Tribunal acerca do depósito de valores requisitados via RPV ou Precatório, fica o (a) advogado (a) INTIMADO para retirar o(s) respectivo(s) extrato(s) de RPV ou precatório, no prazo de cinco dias, oportunidade em que deverá colocar o recibo, data e número da inscrição na OAB em todos os extratos constantes dos autos. Cumprida a providência anterior ou decorrido o prazo sem manifestação do advogado, tornem os autos conclusos para sentença de extinção

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003243-12.2013.403.6002 - INSTITUTO NAC. METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO(Proc. 1556 - CARLOS AUGUSTO FRANZO WEINAND) X CARVALHO & SALES LTDA ME(MS006599 - RAYMUNDO MARTINS DE MATOS) X JOSE ROBERTO DA SILVA CARVALHO INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL ajuizou a presente execução fiscal em face de CARVALHO & SALES LTDA ME e JOSÉ ROBERTO DA SILVA CARVALHO, objetivando o recebimento de crédito oriundo de certidão de Dívida