Poder Executivo ● 07/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de agosto de 2020 105/2019 11089032 ADELIA MARIA DA ROCHA CIRURGIAO DENTISTA - EABP 02/08/2020 122/2019 11089083 ANTONIO RODRIGUES DA SILVA FILHO CIRURGIAO DENTISTA - EABP 02/08/2020 RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde 186/2019 11089091 JUDITH FERREIRA D’ ANDRADA CIRURGIAO DENTISTA - EABP 02/08/2020 145/2019 11089113

Poder Executivo ● 10/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo WELLITANIA DE MELO SIQUEIRA FABIA MAYARA FERREIRA DA SILVA CAETANO ABEL LOPES DA SILVA FABIAN ELOI TENORIO VALERIA LEITE QUINTAS ROSEMARY DE LIMA ALMEIDA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SOUSA MARIA IDLENE DE ALBUQUERQUE SILVA SILVERIO VANIA GOMES VIVEIROS BARRETO MICHELLINY DE OLIVEIRA POLIANA GUABERTA SOARES DE OLIVEIRA OTILIA GITAI DOS SANTOS FRAZÃO BRUNA RAQUEL OLIVEIRA DE NOÁ DENISE DE GOIS MARQUES MARILI

Poder Executivo ● 24/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo à compensação. 5. Rejeitado o pedido de perícia, na medida em que a instrução documental se mostrou suficiente para o deslinde da demanda, não havendo controvérsia fática ou matéria complexa que demande parecer contábil. 6. Multa ajustada para o percentual de 70% (setenta por cento), em atenção ao princípio da retroatividade benéfica em matéria de penalidade. Decisão: julgado parcialmente procede