205 resultados encontrados para albuquerque veiga lima - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XII - Edição 2645 353 Processo: 0000413-92.2017.8.04.5801 - Recurso Inominado Cível, Vara de Origem do Processo Não informado Recorrente: TATIANA MAGALHAES DOS REIS Advogado: Rodrigo César da Silva e Silva (OAB: 7260/AM) Recorrido: Vivo S/A Advogada: Angélica Maria Monteiro Duarte (OAB: 2659/AM) serem remetidos ao juízo de origem.Recurso conhecido e provid
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital COMPROVAÇÃO DE FRAUDE POR PARTE DA CONSUMIDORA. FATURAS COBRANDO POR DUAS ECONOMIAS. COBRANÇAS INDEVIDAS. PRÁTICA ABUSIVA. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS. MANUTENÇÃO DO VALOR DO QUANTUM INDENIZATÓRIO, DENTRO DA ESFERA DO RAZOÁVEL E DO PROPORCIONAL. SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA. CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital João Antonio da Silva Tolentino (OAB 2300/AM) João Atoguia Júnior (OAB 78958/SP) João Batista Andrade de Queiroz (OAB 2372/AM) João Batista de Lima Junior (OAB 317336/SP) João Eurico Brasileiro de Souza Faria (OAB 8312/AM) João Paulo Marques dos Santos (OAB 9220/AM) João Ricardo de Souza Dixo Júnior (OAB 3236/AM) JOÃO VITOR MENDONÇA DE MOURA (OAB 17711/PA) Joel Vascon
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3299 115 ADV/REP.: Luiz do Rego Lobão Filho e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 0264748-81.2014.8.04.0001 - Correição Parcial Criminal - Quesitos - Corrigente : Ministério Público do Estado do Amazonas - Corrigido : Juízo de Direito Titular da Vara da Central de Inquéritos da Comarca de Manaus - Estado do Ama
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Felix Valois Coelho Junior (OAB 339/AM) Gicelda Maria Pinheiro Dias de Aguiar (OAB 2840/AM) Gilmar Madalozzo da Rosa (OAB 1083/RR) Gláucia Cristina Bulcão da Silva (OAB 3964/AM) Glícia Pereira Braga e Silva (OAB 2269/AM) Hállice Moreira Teixeira (OAB 9003/AM) Helga Oliveira da Costa (OAB 8242/AM) Heloyse Dayse de Matos Dangelo (OAB 8428/AM) Ismael de Melo Silva (OAB 4921/AM
Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CAMILA LEAL DE SOUZA (OAB 7498/AM), CESAR ITUASSU DA SILVA NETO (OAB 9506/AM) - Processo 070085403.2012.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível Indenizaçao por Dano Moral - Requerente: PAULO SILVA BARROS - Requerido: NET - Serviços de Comunicação S/A - Tendo em vista a petição de fls. 290/291, defiro como requer. Após, arquive-se com a devida cautela
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (Ente Personalizado) - CITE-SE na forma requerida, com as advertências legais aplicáveis à espécie. Defiro a gratuidade processual pugnada. CUMPRA-SE. Manaus, 25 de abril de 2014. Márcio Rothier Pinheiro Torres JUIZ DE DIREITO ADV: ROZIANE LOPES BRAGA, CARLOS CESAR ANDRADE NEGREIROS (OAB 7890/AM) - Processo 0613241-16.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Gratificaç�
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 11. ADV/REP.: Efigênia Generoso de Araújo (4508/AM) e Mário Ypiranga Monteiro Neto (2814/AM) - Processo 020487145.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Nayan Serrão Pereira - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas Relator: Djalma Martins da Costa 12. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Roger Moreira de Queiroz (2909/AM) e Eli
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3073 157 CITE-SE a parte requerida por edital, (art. 257, II, NCPC) para, querendo, responder a presente ação, no prazo de 30(trinta) dias corridos da primeira publicação (art. 257, III, NCPC), advertindo-se que, caso a parte acionada seja revel, ser-lhe-á nomeado curador especial (art. 257, IV, NCPC). São Gabriel da Cachoeira, 25de março
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3127 461 interposto pelo Requerente, intima-se a(s) parte(s) Apelada(s) para, querendo, oferecer(em) contrarrazões à(s) apelação(ões) interposta(s), no respectivo prazo legal, nos termos do art. 1.010, §1°, c/c art. 219, caput, art. 180, caput, art. 183, caput, e art. 186, caput, todos do CPC. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestaçã