Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2270 758 art. 90, §3º, do CPC.P.I. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP) Processo 1012587-32.2016.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls.30/32: HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais. Há res

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1981 476 MARKETING, PLANEJAMENTO E REPRESENTAÇÕES LTDA - COMERCIAL LAVOREE LTDA - Vistos. Certidão retro: informem as partes quanto a eventual composição. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCOS GASPERINI (OAB 71096/SP), CARMEN SANZ YEBOLES CAMANO (OAB 95790/SP) Processo 1084394-60.2013.8.26.0100 - Procedimento Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2664 (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 85 assistir ao parto de nascimento de seu filho junto ao Hospital Haoc . Ocorre que o feito não comporta julgamento de mérito por ser o autor carecedor de ação. Com efeito, nos autos do referido pelo Ministério Público a via processual eleita pelo autor não condiz com a pretensão alegada. Deve ele incluir n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1491 2711 venda e compra de unidade autônoma 15, torre 15, do Condomínio Residencial Único Guarulhos, com promessa de entrega imediata da unidade (agosto/2012). Assevera que além da unidade não ser entregue como combinado, ainda tem que arcar com as verbas condominiais; que o saldo em aberto para financiamento à �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1128 2071 Processo 0000041-17.2012.8.26.0011 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Marisa Vita Diomelli - Sul América Seguro Saúde S/A - Fls. 207: anotado o agravo interposto, dê-se ciência à parte autora. Diga a agravante em cinco dias quanto á concessão de efeito suspensivo. Sem prejuízo, diga o autor, em dez dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1212 (presunção relativa) a declaração de insuficiência feita pela pessoa natural (art.99 §3º CPC). O mesmo artigo 99 traz que o juiz poderá, leia-se deverá, indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo antes de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3258 efetivamente a sentença deixou de apreciar o pedido de justiça gratuita do executado. Assim, ACOLHO os embargos de declaração, ficando o dispositivo da sentença retificado nos seguintes termos: Custas pelo executado, ressalvados os benefícios da justiça gratuita que ora defiro. Mantidos os demais termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1267 impossibilidade financeira como situação permanente do jurisdicionado que não detém patrimônio, renda ou crédito de forma que não lhe é possível sequer se programar para angariar fundos e se organizar para arcar com despesas provenientes da demanda em busca do direito material tutelado. A jurisprud�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 2190 a Fazenda Pública - Militar - Antonio Rodrigues Moreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos, Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para