Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2223 da Defensoria Pública do Estado, que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais, dispõe no art. 2º: “Artigo 2º. Presume-se necessitada a pessoa natural integrante de entidade familiar que atenda, cumulativamente, as seguintes co

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 9712 registrado postal, a fim de proporcionar às partes segurança no alcance da finalidade do ato processual. Providencie a Secretaria. alcance da finalidade do ato processual. Providencie a Secretaria. Face à participação deste Magistrado em evento que será realizado Face à participação deste Magistrado em evento que será realizado pela Escola Judicial do Eg.

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 1302 REQUERIDO: REJANE MARQUES DA COSTA RODRIGUES DESPACHO Ante os termos do ofício constante às fls. 34 (ID 20622415 - Pág. 1), que informa acerca da realização da Semana Estadual/Nacional da Conciliação, e diante da necessidade de colaboração das unidades jurisdicionais para o alcance da finalidade pretendida, bem como considerando os termos do art. 694 do CPC e do que dispõe o artigo 14 da r

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região razoabilidade, a fim de se evitar uma condenação injusta, uma vez que os cartões de ponto revelam a fruição pelo autor, em média, de pelo menos 40 minutos de intervalo intrajornada. Afirma que incide nessa situação, por analogia, o disposto no artigo 58, § 1º, da CLT, FUNDAMENTAÇÃO citando, nessa linha, o teor da Súmula n. 79 do Tribunal Regional do Trabalho da 4

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 111 proceda, no prazo de 15 (quinze) dias, à regularização do polo ativo, bem como da sua representação nos autos, podendo Lei 13.015/2014 eventualmente ser ratificados os atos praticados desde a data do óbito. Recorrente(s): BUNGE ALIMENTOS S/A Após, voltem conclusos. Recorrido(a)(s): MARCELO FRANCISCO WOSNIAK PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (ac�

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região REQUERENTE: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 5169 Gabinete da VPJ - SDC Protesto/Oposição REQUERIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP. ROD.SOROCABA RE. Processo: 0007160-68.2022.5.15.0000 PetCiv Id ad92e59: Os interessados noticiam a celebração de acordo, REQUERENTE: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. consoante a ata de reunião de Id dd35828. Requerem a retirada do REQUERIDO: SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 715 1521 da experiência ordinária do que normalmente ocorre com causas assemelhadas. 5. Logo, por analogia ao parágrafo quarto do art. 331 do Código de Processo Civil e observando os princípios da celeridade e economia processual, que também são diretrizes dos Juizados Especiais, é desnecessária a prévia audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1997 (OAB 437875/SP) Processo 1016487-34.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Delma Gasparotto Antunes 11083616846 - Vistos. O Contrato de Prestação de Serviços de fls. 13/14, não tem eficácia executiva pois não subscrito por duas (2) testemunhas(art. 784,

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 421 SAUDE DE CAMPINAS PODER JUDICIÁRIO REQUERIDO: SINDICATO DAS SANTAS CASAS DE M E HOSP F JUSTIÇA DO TRABALHO EST DE S P Id 86c7ecf: O Sindicato requerente informa que os interessados celebraram CCT e já não têm interesse no procedimento. Seção de Dissídios Coletivos - Protesto(para assegurar data- Retire-se de pauta (7/7/2021, às 13h30). base)/Oposição Co

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região base)/Oposição 2549 PODER JUDICIÁRIO Gabinete da VPJ - SDC Protesto/Oposição JUSTIÇA DO Processo: 0007578-40.2021.5.15.0000 PetCiv INTIMAÇÃO REQUERENTE: SIND DOS EMPR EM ESTAB DE SERVICOS DE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 587021c SAUDE DE CAMPINAS proferida nos autos. REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE Seção de Dissídio