Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO ID - 2fcba12, inclusive no que se refere ao alcance do recurso de terceiros em relação a seu débito na ação. RECLAMADO ADVOGADO .... RIBEIRAO PIRES/SP, 04 de março de 2022. ADVOGADO 13229 FERNANDO PAPA DE CAMPOS(OAB: 399491/SP) M.B.I.L.E. DANILO YONEYAMA DE TOLEDO(OAB: 409025/SP) FERNANDO PAPA DE CAMPOS(OAB: 399491/SP) MARCELO PEREIRA DAS NEVES Juiz do Trabal

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 1834 Intimado(s)/Citado(s): alcance do Recurso Ordinário. Neste sentido a Súmula 393 do C. TST, in verbis: "RECURSO ORDINÁRIO. EFEITO DEVOLUTIVO - JBS S/A - JOSE GILMAR DE QUEIROZ EM PROFUNDIDADE. ART. 515, § 1º, DO CPC (redação alterada pelo Tribunal Pleno na sessão realizada em 16.11.2010) - Res. 169/2010, DEJT divulgado em 19, 22 e 23.11.2010. O efeito PODER JUD

Seção I ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 NR.PROCESSO: 0188765.63.2016.8.09.0164 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SOBRESTAMENTO EM RAZÃO DE REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA NO RE 593.069. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ESPECIFICADOS NO

Seção I ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 NR.PROCESSO: 0180953.67.2016.8.09.0164 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SOBRESTAMENTO EM RAZÃO DE REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA NO RE 593.069. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ESPECIFICADOS NO

Seção I ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 NR.PROCESSO: 0186175.16.2016.8.09.0164 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SOBRESTAMENTO EM RAZÃO DE REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA NO RE 593.069. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ESPECIFICADOS NO

Seção I ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 NR.PROCESSO: 0134480.23.2016.8.09.0164 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SOBRESTAMENTO EM RAZÃO DE REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA NO RE 593.069. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ESPECIFICADOS NO

Seção I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NR.PROCESSO: 0174973.42.2016.8.09.0164 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SOBRESTAMENTO EM RAZÃO DE REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA NO RE 593.069. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ESPECIFICADOS NO ARTIGO 1.022 E IN

Caderno único ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2011 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Em

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21850 os motivos da convicção firmada por este 8ª Turma, abarcando e resolvendo de forma coerente e completa as questões essenciais ao deslinde da controvérsia submetida a julgamento. O prequestionamento é a adoção de tese explícita no decisum recorrido que permita a comparação e o percurso recursal de natureza extraordinária, motivo pelo qual é desnecessária a men

Seção I ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 Pelo exposto, CONHEÇO, mas REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo incólume o acórdão recorrido. É o voto. NR.PROCESSO: 0134480.23.2016.8.09.0164 01/07/2016. Negritei). Goiânia, 27 de fevereiro de 2018. CARLOS ROBERTO FÁVARO Juiz Substituto em 2º Grau RELATOR EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRIBUIÇ�