Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 3625 d3e448c), CNIB (fl. 347/ID. 24c3d39). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7 - Uma vez que não informado pelo Cartório de Itapema o valor das despesas, anteriormente à retirada dos executados da CNIB, intime-se aquele Cartório de que eventuais despesas geradas INTIMAÇÃO naquela serventia em razão da indisponibilidade serão pagas Fica V. Sa. intimado para tomar ciê

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS JESSICA GALLORO LOURENCO(OAB: 358133/SP) SORAYA JAAFAR BARAKAT SORAYA JAAFAR BARAKAT(OAB: 335665/SP) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENS

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Relator Votação unânime. AGRAVANTE ADVOGADO Renan Ravel Rodrigues Fagundes Desembargador Relator AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO 2779 RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RENAN DOS SANTOS BENTES ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA(OAB: 353556/SP) NILTON BERTULINO SANTOS - ME Intimado(s)/Citado(s): - NILTON BERTULINO SANT

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Embargado(a)(s): 1. RAPHAEL BITENCOURT CAETANO 2. CONTER CONSTRUCOES E COMERCIO SA CUSTOS LEGIS 254 PATRICIA GONCALEZ MENDES(OAB: 126598/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Advogado(a)(s): 1. CIRIACO GONCALEZ MENDES (SP - 173751) PODER JUDICIÁRIO 1. PATRICIA GONCALEZ MENDES (SP - 126598) JUSTIÇA DO

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 RÉU MEGA CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA LUIZ HENRIQUE DE CASTRO(OAB: 184764/SP) THIAGO DE ALCANTARA VITALE FERREIRA(OAB: 258870/SP) MEGA ESTRUTURA CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS LTDA - ME LUIZ HENRIQUE DE CASTRO(OAB: 184764/SP) THIAGO DE ALCANTARA VITALE FERREIRA(OAB: 258870/SP) RACIONAL ENGENHARIA LTDA FABIOLA COBIANCHI NUNES(OAB: 149834/SP) ADVOGADO ADVOGADO R�

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 3624 proferida nos autos. 9- Tudo cumprido, verifique-se a inexistência de pendências ao CONCLUSÃO arquivamento e voltem conclusos para extinção da execução. Nesta data, faço os autos conclusos em razão da petição de acordo 10 - Não recebo o agravo de petição em Id af97040, por em Id f26e05b e da regularização da representação processual das ilegitimidad

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 3623 conclusos visando a extinção da execução. 10 - Intimem-se as rés. 1 - Homologo o acordo ID. 6d3ba7c. TELEMACO BORBA/PR, 25 de fevereiro de 2022. ANELORE ROTHENBERGER COELHO 2 - No silêncio da parte autora pelo prazo de 10 dias a contar das Juíza Titular de Vara do Trabalho datas aprazadas para os pagamentos, presumir-se-á que houve a realização. Processo

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 intimação, foi apresentado agravo de Instrumento, ao qual foi 688 Fundamentação determinado o processamento, intimando-se a parte contrária para contraminuta e contrarrazões. Órgão Especial A parte adversa, ao tempo que contraminutou e contra-arrazoou o Gabinete da Vice-Presidência Judicial recurso de revista, apresentou recurso adesivo, requerendo seu regular

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 871 Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior contrarrazões. do Trabalho. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Campinas, 02 de setembro de 2021 Campinas, 02 de setembro de 2021 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desem

Publicações Judiciais I ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O C. Supremo Tribunal Federal, em 15.03.2017, reafirmou seu entendimento anterior e pacificou a questão definindo, com repercussão geral, no julgamento do RE 574.706, que o ICMS não compõe a base de cálculo para fins de incidência do PIS e da COFINS, conforme noticiado no Informativo nº 857, 13 a 17 d