Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 99 teor do art. 896 da CLT. ROPS-0011019-66.2015.5.15.0088 - 3ª Câmara Por fim, some-se a isso o teor da Súmula 52 do TRT da 15a Região, Tramitação Preferencial a respeito da matéria tratada no recurso interposto: RECURSO DE REVISTA 52 - "FÉRIAS. GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA. REMUNERAÇÃO Recorrente(s): 1. ALCEU DANIEL DE MORAIS FORA DO PRAZO PREVISTO NO ART. 145

Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1802/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Tudo cumprido, designe-se julgamento. 1823 Uma vez que o direito pleiteado na ação independente de dilação probatória o feito não será submetido à audiência. As partes serão oportunamente intimadas da decisão a ser proferida. Retiro o feito de pauta. Lorena, 26 de agosto de 2015. Ressalvo a possibilidade de designação de audiência para conciliação, desde

Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 2923 WILSON CANDIDO DA SILVA Juiz do Trabalho VARA DO TRABALHO DE LORENA-SP Autos nº 0010895-83.2015.5.15.0088 SENTENÇA Sentença Processo Nº RTOrd-0010895-83.2015.5.15.0088 AUTOR ALCEU DANIEL DE MORAIS ADVOGADO JOSE OSWALDO SILVA(OAB: 91994/SP) RÉU INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL ADVOGADO SILVIA HELENA DE OLIVEIRA(OAB: 276142/SP) ADVOGADO DANIEL RODRI

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 144 RECORRENTE ADVOGADO ALCEU DANIEL DE MORAIS GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO(OAB: 288248-A/SP) INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL DANIEL RODRIGO REIS CASTRO(OAB: 206655/SP) RECORRIDO Despacho Processo Nº RO-0011018-68.2014.5.15.0039 Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM RECORRENTE RAFAEL NYKSON LIMA DA SILVA ADVOGADO GLAUCO AYRTON SILVEIRA

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 5245 em desacordo com a sentença exequenda, ou for configurado Diante da comprovação do depósito efetuado pela reclamada, julgo qualquer outro tipo de abuso de direito, ser-lhes-ão impostas as extinta a execução. penalidades cabíveis, por litigância de má-fé. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. Em 29 de Janeiro de 2017. LORENA, 30 de Jane

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 4430 2. DAS FÉRIAS PAGAS FORA DO PRAZO LEGAL. DOBRA da causa de R$3.165,95, isento do pagamento. PROPORCIONAL AOS DIAS DE ATRASO. Intimem-se. Consoante o exame do agravo de instrumento, a revista merece conhecimento por má aplicação da Súmula nº 450 desta Corte. WILSON CANDIDO DA SILVA II - MÉRITO Juiz do Trabalho DAS FÉRIAS PAGAS FORA DO PRAZO LEGAL. DOBRA De

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 3718 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Lorena Vara do Trabalho de Lorena Avenida Doutor Peixoto de Castro, 360, Cruz, LORENA - SP - CEP: Avenida Do

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 1777 Relatora. descumprimento da referida norma importa na aplicação da ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA penalidade prevista no artigo 137 da CLT, tendo em conta que o Desembargadora Relatora desrespeito ao prazo legal para pagamento do período de férias Votos Revisores prejudica a fruição do descanso pelo trabalhador. Acórdão Processo Nº ROPS-0011019-6

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 39622 RÉU: ASSOCIACAO BENEF.SAO JOSE E SANTA CASA DE previdenciária que lhe cabe. Juros de mora de 1% ao mês a MISERICORDIA SAO JOSE incidir a partir de 05.08.2015. DESPACHO Homologo a pretensão do crédito previdenciário em R$ 487,04 Intime-se a reclamada para se manifestar de maneira fundamentada em 01.02.2017, resultado da aplicação da alíquota de 23% (parte

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 5542 - NEUSA MARIA DOROTEA DOS SANTOS DESPACHO Intime-se a reclamante para apresentar os cálculos de liquidação da PODER JUDICIÁRIO sentença em 10 dias, nos termos do Art.879 da CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO Nas contas apresentadas deverão ser DESTACADAS, obrigatoriamente, o valor TOTAL DE CADA VERBA DE NATUREZA SALARIAL devidas, SEM JUROS, bem como o valor total das ve