Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501783-03.2017.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA EXECTDA : Gilmara de Freitas Barbosa VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501784-85.2017.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA EX

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 756 PROCESSO :053.10.023110-4 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Rafael Peral ADVOGADO : 15046/SP - JOSE BEZERRA DOS REIS REQDA : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :053.10.023103-1 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : José Cícero da Silva ADVOGADO : 104587/SP - MARIA ER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2081 DA SILVA (OAB 360246/SP), NATHALIA MARIA PONTES FARINA (OAB 335564/SP) Processo 0012669-67.2016.8.26.0053 (processo principal 0023115-42.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marcia Regina Medeiros Silva - - Virgínia Dini Pardi - - Virgínia Dini Pardi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2081 DA SILVA (OAB 360246/SP), NATHALIA MARIA PONTES FARINA (OAB 335564/SP) Processo 0012669-67.2016.8.26.0053 (processo principal 0023115-42.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marcia Regina Medeiros Silva - - Virgínia Dini Pardi - - Virgínia Dini Pardi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 924 880 que ela abrange patrimônio, renda ou serviços, há de se interpretar com espírito amplo, garantindo maior alcance à imunidade em cumprimento aos objetivos constitucionais maiores, concretizados muitas vezes através das finalidades institucionais assistenciais ou educativas, sendo defeso, nessa interpretação, limitar o t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1166 761 78 - 9000700-20.1996.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Interamericana Companhia de Seguros Gerais - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogado: Rogerio Borges de Castro (OAB: 26854/SP) (Fls: 25) 79 - 9111615-27.2009.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1772 390 - 0022297-90.2010.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ignez Miguel Ferreira (Justiça Gratuita) e outros - Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) (Procurador) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2185 Nº 0021784-25.2010.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: C & C Casa e Construçao Ltda - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Luciano Correa de Toledo (OAB: 119

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1802 (OAB: 98081/SP) (Fls: 11) - Advogado: Marcelo Laloni Trindade (OAB: 86908/SP) (Fls: 45) - Advogado: Rodrigo Infantozzi (OAB: 195883/SP) (Fls: 45) 0023060-06.2012.8.26.0576/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Telefo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1178 859 120139/SP) - Advogada: Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Advogado: Antonio Luiz de Carvalho Magalhaes (OAB: 142784/SP) - Advogado: Cristiano Magalhães (OAB: 154933/SP) 0019069-47.2011.8.26.0482 - Reexame Necessário - Presidente Prudente - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Des.: Rubens Rihl - Recorren