102 resultados encontrados para alcibides marin lopes - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 07/04/2022 - Pág. 2447 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2447 FACULTADA A CONSULTA DOS AUTOS AO SITE DESTE E. TJSP. ASTREINTES. VALOR DA MULTA DIÁRIA FIXADA EM R$ 1.000,00, LIMITADA A 30 DIAS, QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO. O SANCIONAMENTO PECUNIÁRIO TENDE A ATUAR COMO MECANISMO INIBITÓRIO INDECLINÁVEL PARA O CASO DE RESISTÊNCIA AO CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS, SOB DIVERSOS SUBTERFÚG
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 264 do CPC. Aguarde-se em arquivo a eventual de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Decorrido o prazo de suspensão, passará a transcorrer o lapso prescricional e, caso não s
TJSP 11/05/2021 - Pág. 1173 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1173 Relator(a): SALLES VIEIRA Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado Trata-se de agravo de instrumento interposto em 29.04.2021, tirado de ação revisional de contrato, em face da r. decisão publicada em 08.04.2021, que indeferiu os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora, ora agravante, determinando o re
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2472 374 Quites - - Elaine de Oliveira Barbosa Bitencourt - - Eleni Soares de Lira - - Elizabeth Rosa - - Ernestina Estéla de Souza da Silva Farinhas - - Edison da Silva Rodrigues - - Maria Ceane Andrade da Guarda Santos - - Valquiria Menezes Fernandes - - Marco Antonio Adelino - - Tatiana Santos Silva Zacharias - - Marcia Delib
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2445 302 de demonstrar não ser o autor habilitado, por estar fora do período de contratação, ou que tenha entregue a ele o número correto de ações, de acordo com a cláusula 2.1 do contrato de “Participação Financeira em Investimentos para Expansão e melhoramentos dos Serviços Públicos de Comunicações e Outras Aven�
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2215 544 Portaria do Ministério das Comunicações vigia à época da expansão do sistema; vale dizer, aquela em que após terminada a implantação da rede havia a transferência para a concessionária que efetuava a ligação com a rede pública, com avaliação do acervo que seria incorporado ao seu patrimônio e integralizaç�
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 265 induvidosamente, celebraram contrato de compra e venda, não tendo a autora feito prova de ilícito contratual por parte da ré. Pelas mesmas razões, deve a requerente ser condenada ao pagamento do valor constante do título protestado nº 000000546, no montante de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), acrescido de
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 962 ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP) Processo 1067490-57.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Alcibides Marin Lopes - Aguarde-se, pelo prazo de 60 dias, à devolução da carta precatória. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 11
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 355 no art. 485, §1º, do CPC. Intime-se. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Processo 1053564-14.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados P
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 606 - Patricia Guttmman Bicho - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a pr