Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1559 2607/2010 – Aurora Camargo dos Santos 2609/2010 – José Moutinho 2612/2010 – Luiz Miguel dos Santos 2615/2010 – Domingos A Mercaldi 2622/2010 – Jorge Arouca Limeira 2626/2010 – Edson Souza Carvalho 80/2011 – Edesio Pereira de Lima e outros 81/2011 – Renelso Bozelli 93/2011 – Lenivaldo Augusto da Silva e outro 96/2011 – Et

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1999.61.00.059647-1). 28. Em razão da sucumbência recíproca, condena-se parte autora e a União Federal em honorários advocatícios em 5% sobre o valor da causa, devendo ser recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados, nos termos do artigo 21, do CPC. 29. Apelação a que se dá parcial provimento no que tange às contribuições sociais incidentes sobre a receita bruta da comercialização de produtos pelo empregador rural pessoa física em período anterior à entrada em vig

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1999.61.00.059647-1). 28. Em razão da sucumbência recíproca, condena-se parte autora e a União Federal em honorários advocatícios em 5% sobre o valor da causa, devendo ser recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados, nos termos do artigo 21, do CPC. 29. Apelação a que se dá parcial provimento no que tange às contribuições sociais incidentes sobre a receita bruta da comercialização de produtos pelo empregador rural pessoa física em período anterior à entrada em vig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 621 CLASSE:NOTIFICAÇÃO, PROTESTO E INTERPELAÇÃO REQUERENTE:ANA GENEDIR ROMANINI REPR/P/ ANA GENEDIR ROMANINI ADVOGADO:196470/SP - GUILHERME NORI REQUERIDO:SUCOCITRICO CUTRALE LTDA VARA: 2° CARTÓRIO CÍVEL PROTOCOLO:2009/28739 PROCESSO:2009/1599 CLASSE:NOTIFICAÇÃO, PROTESTO E INTERPELAÇÃO REQUERENTE:ALCIDES LI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 RECLAMANTE : L.B. RECLAMADA : T.T.M. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002172-10.2016.8.26.0274 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Aparecido Ramalho da Rosa RECLAMADO : Marcelo Aparecido da Cruz Me (Sistema Prever Itápolis) VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001966-76.2016.8.26.0274 CLAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2158 VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :1071960-34.2016.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Monsanto do Brasil Ltda. ADVOGADO : 363392/SP - Breno Henrique da Fonseca Vitorino EXECTDO : Gennari Renosto e Cia Ltda VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO :1071961-19.2016.8.26.0100 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Valdemir Dergado AD

Publicações Judiciais I ● 18/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 10 de dezembro de 2013. FERNÃO POMPÊO Juiz Federal Convocado 00086 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005046-69.2010.4.03.6120/SP 2010.61.20.005046-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Juiz Convocado FERNÃO POMPÊO ANA GENEDIR ROMANINI e outros OSWALDO AUGUSTO ROMANINI ALCIDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2209 RECLAMADO : ALCIDES LINO ROMANINI VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0028779-27.2016.8.26.0576 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Pinheiros Condominium Club ADVOGADO : 274621/SP - Frederico Fioravante RECLAMADO : Antonio Jarbas Ferreira Junior VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0028762-88

Publicações Judiciais I ● 17/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Da aplicação do art. 170-A do CTN. Com o advento da Lei Complementar n.º 104, de 10 de janeiro de 2001, que acrescentou o artigo 170-A ao Código Tributário Nacional, agregou-se mais um requisito à compensação tributária, in verbis: "Art. 170-A. É vedada a compensação mediante o aproveitamento de tributo, objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes do trânsito em julgado da respectiva decisão judicial." No que concerne à aplicação do art. 170-A do Código Tribut�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005036-25.2010.403.6120 - NATAL PONSONI X CARLOS ROBERTO PONSONI X CELSO APARECIDO GERBASI X LAURENTINO HERACLIDES GAZETA(SP154954 - FÁBIO RODRIGO CAMPOPIANO) X UNIAO FEDERAL (c1) (...) intime a parte autora a manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias (CONTESTAÇÃO JÁ APRESENTADA).Intime-se. 0005037-10.2010.403.6120 - DELPHINO BRACCIALL X VALCYR APARECIDO BARALDI(SP154954 FÁBIO RODRIGO CAMPOPIANO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1228 - JOSE DEODATO DINIZ FILHO) (c1) (...) intime a parte autora a manif