39 resultados encontrados para alcides luiz vianna - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : ALCIDES LUIZ VIANNA e outros ANTONIO LUIZ VIANNA JOSE ARAUJO LAURA BENEDITA VIANA ARAUJO ARMANDO BIAZOTTI BENEDITA LUZIA VIANNA BIAZOTTI RICARDO BIAZOTTI MARIA APARECIDA VIANA BIAZOTTI JOAO LUIZ VIANA INEZ VIEIRA MARTINS VIANNA PEDRO ADAO VIANA MARLENE VIANA NIVALDO LUIZ VIANA OSVALDO LUIZ VIANNA FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA 1999.03.99.020728-0 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO À UFOR. Retifique-se a autuação para que fique constando no po
ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM ALCIDES LUIZ VIANNA e outros ANTONIO LUIZ VIANNA JOSE ARAUJO LAURA BENEDITA VIANA ARAUJO ARMANDO BIAZOTTI BENEDITA LUZIA VIANNA BIAZOTTI RICARDO BIAZOTTI MARIA APARECIDA VIANA BIAZOTTI JOAO LUIZ VIANA INEZ VIEIRA MARTINS VIANNA PEDRO ADAO VIANA MARLENE VIANA NIVALDO LUIZ VIANA OSVALDO LUIZ VIANNA FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA 1999.03.99.020728-0 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Em face da certid�
ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM ALCIDES LUIZ VIANNA e outros ANTONIO LUIZ VIANNA JOSE ARAUJO LAURA BENEDITA VIANA ARAUJO ARMANDO BIAZOTTI BENEDITA LUZIA VIANNA BIAZOTTI RICARDO BIAZOTTI MARIA APARECIDA VIANA BIAZOTTI JOAO LUIZ VIANA INEZ VIEIRA MARTINS VIANNA PEDRO ADAO VIANA MARLENE VIANA NIVALDO LUIZ VIANA OSVALDO LUIZ VIANNA FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA 1999.03.99.020728-0 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Em face da certid�
RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : ALCIDES LUIZ VIANNA e outros ANTONIO LUIZ VIANNA JOSE ARAUJO LAURA BENEDITA VIANA ARAUJO ARMANDO BIAZOTTI BENEDITA LUZIA VIANNA BIAZOTTI RICARDO BIAZOTTI MARIA APARECIDA VIANA BIAZOTTI JOAO LUIZ VIANA INEZ VIEIRA MARTINS VIANNA PEDRO ADAO VIANA MARLENE VIANA NIVALDO LUIZ VIANA OSVALDO LUIZ VIANNA FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA 1999.03.99.020728-0 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Fls. 411/412: O artigo 232, inciso III, do Código de Processo Ci
00004 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0035817-23.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.035817-0/SP RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS IVAN LUIZ PAES (= ou > de 60 anos) IVAN LUIZ PAES JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP Caixa Economica Federal - CEF EDISOM PASSOS e outros EDSON SANDOVAL ELIANA MARTINS ELIAS BARBOSA MARTINS GERALDO DOS SANTOS GERSON DE CAMARGO GONCALO FERREIRA
00004 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0035817-23.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.035817-0/SP RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS IVAN LUIZ PAES (= ou > de 60 anos) IVAN LUIZ PAES JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP Caixa Economica Federal - CEF EDISOM PASSOS e outros EDSON SANDOVAL ELIANA MARTINS ELIAS BARBOSA MARTINS GERALDO DOS SANTOS GERSON DE CAMARGO GONCALO FERREIRA
00008 MS 348929 0032415-60.2013.4.03.0000 MS 00001218620074036006 2013.03.00.032415-6 RELATOR IMPTE PROC IMPDO INTERES ADV : : : : : : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES Ministério Público Federal ALISSON NELICIO CIRILO CAMPOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE NAVIRAI > 6ª SSJ> MS VILSON ANTONIO RICARDI e outro PR046607 JOHNNY PASIN 00009 AR 7917 0004511-36.2011.4.03.0000 SP 199903990207280 2011.03.00.004511-8 RELATOR AUTOR ADV RÉU/RÉ SUCDO ADV : : : : : : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES União Federal SP
2001.03.00.021554-7/SP RELATOR REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DEONIR ORTIZ SANTA ROSA HERMES ARRAIS ALENCAR ALICE MIQUELETE CHANES AGUINALDO PAVARINI 97.00.00110-2 2 Vr FERNANDOPOLIS/SP DECISÃO 1. Vistos em autoinspeção. 2. Tendo em vista que foi indeferida a petição inicial desta medida cautelar (fls. 141/142) e não houve impugnação por meio de recurso (fl. 143), cert
RESP - Cód.: 10825-1 porte remessa/retorno: R$ 0 São Paulo, 25 de julho de 2014. IRENE DE LOURDES PAOLI Diretora Substituta de Subsecretaria DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES : ORDENS DE SERVIÇO / COMPLEMENTAÇÃO CUSTAS 00007 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0004511-36.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.004511-8/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO SUCEDIDO RÉU/RÉ ADVOGADO SUCEDIDO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : :
DECISÃO Fl.2325: Verifica-se que o presente inquérito policial foi instaurado por requisição da Procuradoria Regional da República da 3ª Região para apurar supostas irregularidades na aplicação de verbas públicas envolvendo o então prefeito de Barretos/SP, Emanuel Mariano Carvalho. Ocorre que o investigado encerrou seu mandato em 31.12.2012. Nesse contexto, e à vista do decidido pelo Pleno do C. STF, na ADI 2.797, Relator Ministro Sepúlveda Pertence, DJU 19-12-2006, no sentido de qu