104 resultados encontrados para alcides pereira de lima - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Irresignado apela o INSS, argüindo preliminarmente, nulidade do processo, sustentando ausência da citação dos filhos para figurar no pólo passivo desta ação, isto porque a pretensão deduzida em juízo afetará necessariamente a esfera jurídica do referido beneficiário, No mérito, sustenta que a autora não comprovou a qualidade de dependente em relação ao falecido. Com contrarrazões, os autos subiram a esta E.Corte. É o sucinto relatório. Passo a decidir. A matéria discutida no
3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5983 Intime-se o reclamante para vista da resposta juntada no Id - (art. 106, § 3º, do Provimento Geral Consolidado do TRT da 3ª d0d0962, pelo prazo de 5 dias. Região). Após, arquivem-se os autos. Caso o cálculo seja elaborado no Pje-Calc, atentem-se as partes para o fato de que ele deverá ser juntado em formato PDF, UBERLANDIA/MG, 14 de junho de 2021. acompanhado
MONTEIRO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ANTONIO BRAS NETO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ROSANA GONCALVES LOPES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ALCIDES PEREIRA DE LIMA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MIRIAN ANTUNES MACIEL X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Compulsando os autos anoto que o acórdão às fls.147 determinou sucumbência recíproca, devendo cada parte arcar com as despesas advocatícias. Com as considerações supra, não assiste razão a parte autora quanto ao requerido às fls.357. Dê-se vista a parte
2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 70 arestos válidos que adotam tese diversa e afastar as violações com Súmula de jurisprudência uniforme do C. TST ou Súmula apontadas. Vinculante do E. STF, tampouco violação literal e direta de qualquer Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, dispositivo de lei federal e/ou da Constituição da República, como notória e atual juri
MONTEIRO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ANTONIO BRAS NETO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ROSANA GONCALVES LOPES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ALCIDES PEREIRA DE LIMA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MIRIAN ANTUNES MACIEL X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Compulsando os autos anoto que o acórdão às fls.147 determinou sucumbência recíproca, devendo cada parte arcar com as despesas advocatícias. Com as considerações supra, não assiste razão a parte autora quanto ao requerido às fls.357. Dê-se vista a parte
Trata-se de ação de rito ordinário, através da qual a parte autora objetiva a correção do saldo de conta vinculada do FGTS, com aplicação da taxa de juros progressivos, cumulada com os índices decorrentes de planos econômicos mencionados na petição inicial, tendo sido atribuído o valor da causa em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).Compulsando os autos, verifica-se que não restou demonstrado o critério objetivo adotado pela parte autora para a atribuição do valor da causa, como a
Trata-se de ação de rito ordinário, através da qual a parte autora objetiva a correção do saldo de conta vinculada do FGTS, com aplicação da taxa de juros progressivos, cumulada com os índices decorrentes de planos econômicos mencionados na petição inicial, tendo sido atribuído o valor da causa em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).Compulsando os autos, verifica-se que não restou demonstrado o critério objetivo adotado pela parte autora para a atribuição do valor da causa, como a
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 332 FARIA, vulgo “Buiu” , nos termos do artigo 109, V cc. 111, I cc. 115 cc. 117, I cc. 107, IV, todos do CP, atento ao previsto no artigo 61, caput, do CPP. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao(s) advogado(a)(s) dativo(s), conforme prevê o Convênio OAB-SP/DPE-SP, para retirada exclusivamente pela interne
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 4617 em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 410 1966 P.R.I.C. - Advogados: VALTER JOSE DA SILVA JUNIOR - OAB/SP nº.:147862; Processo nº.: 430.01.2007.002427-0/000000-001 - Controle nº.: 808/2007 - Partes: Justiça Pública X EDILSON VIEIRA DA SILVA - Fls.: - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido penal condenatório, para absolver a ré EDÍLSON VIEIRA D