Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2649 se o cálculo, abrindo-se, na sequência, prazo de 10 dias para manifestação do MP e da defesa. Ciência às partes. Intime-se. - ADV: DIEGO GARCIA (OAB 206937/SP), WELLINGTON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 274779/SP), WILSON MACIEL (OAB 228505/SP) Processo 0000637-85.2015.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2699 Dativo; (b) se dativo for o(a) Defensor(a), informe-se a destituição no Portal da Defensoria e providencie a serventia a indicação de defensor(es) ao(à)(s) ré(u)(s), pelo “Módulo de Indicação de Advogados - MI”, previsto no Comunicado SPI nº 05/2015, o qual já se tem por nomeado, devendo agua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1157 a defesa intimada do r. despacho de fls. 34/35, para apresentação de defesa preliminar, bem como da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designada para o dia 19/08/13, às 15:30 horas. Vistos, etc. 1- Presentes os requisitos legais, RECEBO a denúncia, observado o disposto nos arts. 396 e 394

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1937 Transportes - Me - Zatix Tecnologia S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a autora com as custas e despesas processuais, atualizadas a partir d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 942 2219 do CPC. Anote-se. Int. - ADV MARCO AURÉLIO ZUQUIM FUCS OAB/SP 177463 609.01.2011.002385-6/000000-000 - nº ordem 414/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. Y. S. W. X O. S. W. - Fls. 15 - Vistos. Considerando a natureza do dever alimentar, os documentos acostados à inicial e o perigo decorrente da de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3018 decidido na Resolução nº 809/19 do E.TJSP a remuneração dos conciliadores/mediadores deverá ser suportada pelas partes. Caso o(a) requerente seja beneficiário(a) da justiça gratuita, e, comparecendo o(a) requerido(a) acompanhado(a) de Patrono(a) constituído(a), arcará com o pagamento integral dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1750 Carolina dos Santos Rocha. 3- Venha aos autos o registro civil dos herdeiros e da de cujus. 4- Venha o protocolo de arrolamento de bens junto à Fazenda Pública. 5- Destarte, cumpra o(a) inventariante as determinações supra, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. 6- Desde já, ressalto que nenhum a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1966 tendo os rapazes afirmado que o problema deles era com o acusado. Relatou que a vítima fatal lhe entregou o ticket devidamente pago e ela se afastou. Asseverou que ouviu Felipe caçoar da gagueira do acusado e perguntar a ele se estava com “medinho”, tendo o acusado mostrado a arma de fogo, sendo certo q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2183 Ministério Público manifestou-se acerca do processado em detido parecer. É o relatório. D E C I D O. A falência da sociedade conjugal está incontroversa nos autos, tendo a requerida admitido a impossibilidade da convivência, afastando apenas de si a culpa pela separação do casal. A jurisprudênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1741 2692 relatado pela testemunha Sidney, havia várias denúncias de que ocupantes de um Fox de cor prata realizam roubos em postos de gasolina pela região. Se, por um lado, não se pode afirmar que ambos eram os responsáveis pelos roubos citados, por outro, pode-se afirmar que a propriedade da arma deve ser atr