Publicações Judiciais I ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP234633 EDUARDO AVIAN e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00102652920144036183 5V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1232 o necessário. Após o levantamento, o exequente deverá apresentar nova planilha de cálculo de eventual débito remanescente, observando-se o valor já levantado com a devida correção. Int. - ADV: JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA (OAB 149141/SP), TÚLIO CELSO DE OLIVEIRA RAGOZO (OAB 207901/SP) Processo 000275

Publicações Judiciais II ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01437 AC 2144310 0009170-88.2016.4.03.9999 SP 00005266020158260383 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JOSEFA QUESADA SERRANO ADV : SP357178 ELIS BETETE SERRANO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 01438 AC 2191549 0031981-42.2016.4.03.9999 SP 1500000879 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : NAIR PISTORE THEODORO (= ou > de 60 anos) ADV : SP306794 GAB

Publicações Judiciais II ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

084 ApCiv 2250194 0020542-97.2017.4.03.9999 SP 1500001217 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : JOAQUIM RODEGUER (= ou > de 60 anos) ADV : SP348640 MARIA GABRIELA SOUTO CAETANO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 085 ApCiv 2067309 0019858-46.2015.4.03.9999 SP 1400000721 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ROC : RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APD

Publicações Judiciais II ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00946 ApelReex 1780529 0000896-45.2010.4.03.6120 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP281579 MARCELO PASSAMANI MACHADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ISRAEL BORGES DA SILVA ADV REMTE : SP018181 VALENTIM APARECIDO DA CUNHA : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARARAQUARA - 20ª SSJ - SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00947 AC 2067309 0019858-46.2015.4.03.9999 SP 1400000721 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE

Publicações Judiciais II ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP306794 GABRIELA GREGGIO MONTEVERDE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 1439 AC-SP 2067309 0019858-46.2015.4.03.9999 1400000721 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA

Publicações Judiciais I ● 11/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019858-46.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.019858-4/SP RELATOR APE

Publicações Judiciais I ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo Civil. São Paulo, 26 de maio de 2017. Sandra Maria Lozardo Rosa Diretora Substituta de Divisão 00039 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0008751-54.2014.4.03.6114/SP 2014.61.14.008751-5/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP098184B MARIO EMERSON BECK BOTTION e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR FATIMA ALEXANDRINA BASTOS SP268984 MARIA DAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 EXECTDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001072-71.2015.8.26.0333 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : JOSE RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO : 167055/SP - André Paccola Sasso EXECTDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001073-56.2015.8.26.0333 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE :

Publicações Judiciais I ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00053 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000896-45.2010.4.03.6120/SP 2010.61.20.000896-7/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP281579 MARCELO PASSAMANI MACHADO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. ISRAEL BORGES DA SILVA SP018181 VALENTIM APARECIDO DA CUNHA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARARAQUARA - 20�