Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3422/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Alberto Bastos Balazeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC DR. NELSON TENÓRIO DE LIMA ARGENTINA DA COSTA RODRIGUES DR. JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721-A/CE) INSTITUTO COMPARTILHA DRA. SAMMYA KARLA DE ABREU SOUZA(OAB: 23765-A/CE) Intimado(s)/Citado(s): - ARGENTINA DA

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3282/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUNORTE CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA. - CONSTRUTORA RENOVA LTDA - EPP - FRANCISCO DA COSTA ARAUJO - MUNICÍPIO DE MANACAPURU Advogado AGRAVADO(S) Procurador 9289 DR. GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204-A/BA) DR. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298-A/BA) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA DR. HUGO LIMA TAVARES Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3286/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. RAFAELA PEDRAL COSTA(OAB: 9617-A/SE) IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. DR. DANIEL CIDRÃO FROTA(OAB: 19976/CE) DR. NELSON BRUNO DO RÊGO VALENÇA(OAB: 15783/CE) Intimado(s)/Citado(s): - IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. - JULIANA DOS SANTOS Processo Nº AIRR-0000628-67.2019.5.10.0018 Compleme

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1400 depoimentos pessoais e/ou testemunhais, quanto à matéria fática Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. aduzida nos autos; (ii) Se pretendem (ou não) fazer uso exclusivo de prova emprestada, com anexação das atas a tal título e destaque dos testemunhos que pretendem utilizar como prova; PODER JUDICIÁRIO (iii) Se pretendere

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 RÉU devido aos servidores estatutários. Ocorre que, a partir de março de 2010, o município reclamado alterou a base de cálculo do adicional ADVOGADO de insalubridade, que até então incidia sobre o salário-base, e ADVOGADO passou a adotar o salário mínimo legal. Assim, tendo em vista que a Administração Pública, ao contratar servidores sob o regime da PERITO 32

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 702 CUSTOS LEGIS Processo Nº ROT-0000613-88.2020.5.06.0143 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FABIO ANDRE DE FARIAS Revisor FABIO ANDRE DE FARIAS RECORRENTE JOSE RODRIGUES RAMOS JUNIOR ADVOGADO NARY ENYLLYN GONCALVES DA SILVA(OAB: 47280/PE) ADVOGADO CLEBSON VICTOR DA SILVA(OAB: 51738/PE) ADVOGADO JOAO PAES BARRETO JUNIOR(OAB: 43481/PE) RECORRIDO METROPOLITANA EMP

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 2999 resultado final do processo), embora tenha a Justiça do Trabalho de quesitos e indicação de assistentes técnicos. esgotado as suas atribuições, no limite da competência legalmente Laudo pericial apresentado nos autos digitais (id. 79af567). fixada; Dado vista às partes, apenas a reclamante se manifestou 6 - Dê-se ciência às partes. discordando das conclus

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 3005 Quanto às contribuições previdenciárias, a parte autora é Honorários advocatícios, pela recda, no percentual de 10% sobre o responsável pelo valor principal referente à sua alíquota da parte do crédito líquido da reclamante. segurado, levando-se em conta que as contribuições Honorários periciais, pela recda, no valor de R$1.200,00. previdenciárias pos

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3410/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1204 não especificado no art. 896, "a", da CLT, são inservíveis ao confronto de teses. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao Recurso de Revista". transcendência do recurso, em qualquer dos aspectos previstos em Lei. Ao exame. No caso, a decisão proferida pelo Tribunal Regional, objeto do recurso de revista, foi publicada na vigência da Lei nº 13.467/2017, estando o recurso sujeito à d

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 128 RECIFE/PE, 17 de março de 2021. MARIA REGINA CAVALCANTI CABRAL FERNANDES Diretor de Secretaria MARIA REGINA CAVALCANTI CABRAL FERNANDES Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000649-36.2019.5.06.0412 Relator FABIO ANDRE DE FARIAS RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ADVOGADO ELIANA TAVARES LIMA(OAB: 7422/SE) ADVOGADO MARIANA DE ALMEIDA E SILVA(