Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 2328 COMARCA DE OBIDOS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OBIDOS Número do processo: 0800151-94.2019.8.14.0035 Participação: AUTOR Nome: ALCILENE RAMOS DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO VINENTE SERRAO OAB: 3824PA Participação: REQUERIDO Nome: MUNICIPIO DE OBIDOS Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOR OAB: 15082/PA Participação: INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 2411 COMARCA DE OBIDOS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OBIDOS Número do processo: 0800151-94.2019.8.14.0035 Participação: AUTOR Nome: ALCILENE RAMOS DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO VINENTE SERRAO OAB: 3824PA Participação: REQUERIDO Nome: MUNICIPIO DE OBIDOS Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOR OAB: 15082/PA Participação: INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO

Diário da Justiça ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6928/2020 - Terça-feira, 23 de Junho de 2020 2183 355, I do CPC. Intimem-se as partes desta decisão. Decorridos 05 dias úteis sem qualquer manifestação (art. 357, §1º do CPC), certifique-se e façam-se os autos conclusos para sentença. Óbidos-PA, 14 de abril de 2020. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA Juiz de Direito (Assinatura eletrônica) Número do processo: 0800151-94.2019.8.14.0035 Participação: AUTOR Nome: ALCILENE RAMOS DA SILVA Partici

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 3341 Número do processo: 0800151-94.2019.8.14.0035 Participação: AUTOR Nome: ALCILENE RAMOS DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO VINENTE SERRAO OAB: 3824PA Participação: REQUERIDO Nome: MUNICIPIO DE OBIDOS Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOR OAB: 15082/PA Participação: INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Processo Judicial Eletrônico Tribunal

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 2921 Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos para DAR-LHE PROVIMENTO, para modificar o dispositivo da Sentença proferida no ID nº 18454485, o qual passará a ter a seguinte redação: Por todo o exposto, julgo procedente o pedido para CONDENAR o MUNICÍPIO DE ÓBIDOS na obrigação de pagar a gratificação de 1/3(um terço) incidentes sobre os 15 (quinze) dias do recesso escolar à

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 2418 SARRAZIN JUNIOR OAB: 15082/PA Participação: INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ ___________

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 2417 PROCESSO: 0800114-67.2019.8.14.0035 Demandante: AUTOR: ABIESES DE SOUSA MATOS Demandado: REQUERIDO: MUNICIPIO DE OBIDOS DESPACHO R.h O Município de Óbidos postulou a produção de prova testemunhal tão somente para comprovar que os professores durante o recesso escolar ficam à disposição da Secretaria Municipal de Educação. Ocorre que não vislumbro utilidade na finalidade perquirida pelo munic�

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6879/2020 - Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 2880 cobrança de gratificação de 1/3 de férias complementares de recesso escolar proporcionais de professor. O requeridofoi citado, cuja contestação repousa nos autos.As preliminares arguidas serão analisadas quando da prolação da sentença.O autor apresentou réplica à contestação refutando os argumentos trazidos pelo contestante.Assim, considerando que a presente lide trata de matériaunicament

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 2336 2018. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRAJUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS(Assinatura eletrônica) Número do processo: 0800153-64.2019.8.14.0035 Participação: AUTOR Nome: ALZENIRA DE SOUZA PINTO Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO VINENTE SERRAOOAB: 3824PA Participação: RÉU Nome: MUNICIPIO DE ÓBIDOS Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOROAB: 150

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

150 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de abril de 2019 Rosa Francisco Alves 4280126912 40,00 14851 Manuela Maria Da Silva 4280053160 40,00 14927 Maria Luciana Dos Santos De Oliveira 4280043548 40,00 14852 Rayana Pereira De Andrade 4280055228 40,00 14928 Elizabete De Sousa 4280054892 40,00 14853 Cássia Oliveira Da Silva 4280113459 40,00 14929 Paulo Rodrigo Da Silva 4280005477 40,00 14854 Ana Cristina De Santan