Caderno único ● 06/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de março de 2014 IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS. Adv(s).: DF014572 - Luciana Batista de Sa. R: LOURIVAL ALVES MOURA. Adv(s).: DF012477 - Elovani Lorenzi. R: EDWILTON TOMAS GOMES. Adv(s).: DF019270 - Marina Oliveira Vilela. R: LEIA VIANA NUNES. Adv(s).: DF019270 Marina Oliveira Vilela. R: ANTONIO CARLOS SANTANA SILVA. Adv(s).: DF007669 - Bernardo Rosario Fusco Pessoa de Oliveira. R: MARLENE GONCALVES DOS SANTOS. Adv(

Caderno único ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de novembro de 2010 tomando-se por referência as inovações que se verificarem em comparação com o estado das coisas registradas no laudo produzido por peritos do Ministério Público às fls.152/166. Por força do princípio da causação com a qual a lide foi instaurada em razão da necessidade de reprimir a conduta do réu e, ainda, diante da sucumbência mais expressiva deste, condeno-o a pagar as custas e despesas processuais, al�

Caderno único ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de outubro de 2013 Nº 2011.01.1.099104-5 - Reivindicatoria - A: ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto, DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: ANTENOR PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ESPOLIO DE AGOSTINHO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: ESPOLIO DE JOAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, em atenção à decisão proferida nos aut

Caderno único ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2011 corretos são aqueles constantes da primeira certidão, anulando-se o segundo registro. Assim, acolho o parecer do Ministério Público e DEFIRO O PEDIDO, determinando a anulação do registro de nascimento de MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVA lavrado no Cartório de Registro Civil de Formosa - GO, lavrado sob o livro nº A-49, fls. 71, nº 29.223, em 13/01/1970, Sem custas e sem honorários. Transita

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 PETER SILVA. Adv(s).: (.). R: ALCINDO RODRIGUES MAGALHAES DE CAMPOS . Adv(s).: (.). R: NILTON RIBEIRO DA CUNHA. Adv(s).: (.). R: MARIA DAS GRACAS ALVES DA CUNHA. Adv(s).: (.). R: ENIO ANTONIO MARQUES PEREIRA . Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF015050 - Ricardo Rodrigues Figueiredo. R: RICARDO AUGUSTO GUIMARAES DOS REIS. Adv(s).: DF005460 - Vania Marquez Saraiva, DF008060 - Augusto Cesar de

Caderno único ● 04/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de março de 2010 (.). R: EDILENE BASTOS MATOS. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO GOMES XAVIER. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO GOMES RABELO. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO MOREIRA DE LIMA. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO WILAMI MARQUES RAMALHO. Adv(s).: (.). R: LEILA APARECIDA GONCALVES RAMALHO. Adv(s).: (.). R: GABRIEL TORRES MESSIAS. Adv(s).: (.). R: HELVECIUS IBAE GOMES. Adv(s).: (.). R: JOSE DABADIA DUTRA. Adv(s).: (.). R: JOEL HOLANDA CORDEIRO. Adv(s).: (.

Caderno único ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de novembro de 2015 art. 166 do Código Civil. O documento de fls. 271/287 dá conta do indiciamento de Ricardo Auad Lima, Maria Aparecida Alves Rippel e outros em inquérito policial, como incursos em vários delitos, sobretudo relacionados ao parcelamento criminoso de terras. O laudo de fls. 318 e seguintes denota a constatação da ocorrência de diversos danos ambientais, que vêm sendo perpetrados pelas associaçõe

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ FERNANDO PACHECO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA CHRISTINA LINS DE ALBUQUERQUE BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RICARDO DA SILVEIRA FRANCO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO ALBERTO PURICELLI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NODIER CAVALCANTI. Adv(s).: DF00510 - DILSON FURTADO DE ALMEIDA. R: JOSE CLEITON PINHEIRO MONTEIRO. Adv(s).: Nao C

Caderno único ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013 Nº 19239-0/12 - Acao Civil Publica - A: INSTITUTO VIDA VERDE. Adv(s).: DF006546 - Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, DF018669 Gustavo Valadares, DF11468E - Kayan Reis de Souza. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira, DF033945 - Keila Terezinha Englhardt Nery. R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DF. Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de

Caderno único ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de março de 2016 Nº 2016.01.1.015596-7 - Procedimento Ordinario - A: ERISMAR BRAGA RAMOS. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: ALEXANDRE RESENDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de ação reivindicatória ajuizada pelos Espólios de Anastácio Pereira Braga, Agostinho Pereira Braga e João Pereira Braga, por sua inventariante Leonídia Braga Meireles, pleiteando, em suma, a retomada da área em litíg