Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 340 recurso da primeira reclamada no concernente ao tema da recurso da primeira reclamada no concernente ao tema da responsabilidade subsidiária, por ausência de legitimidade e responsabilidade subsidiária, por ausência de legitimidade e interesse, e, no mérito, também à unanimidade, DAR interesse, e, no mérito, também à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ESTACAO DE SERVICOS DO FUTURO E COMERCIO LTDA - ME RICARDO MORAES AMORIM(OAB: 28963/BA) OSMAR DE JESUS SANTOS GABRIELLE OLIVEIRA LOPES DA SILVA(OAB: 30806/BA) LAUDICEIA MORELLI HEIDERICH DE AGUIAR(OAB: 26228/BA) ADVOGADO 254 Diretor de Secretaria omissão, NÃO CONHECER do recurso ordinário quanto ao Processo Nº ROT-0000017-43.2014.5.05.0014 ALCINO BARBOSA DE

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2650 dispositivo da Constituição Federal. Se afronta houvesse seria ela fl./Seq./Id.,protocolado em 24/11/2021 - fl./Seq./Id.). apenas reflexa ou indireta, insuscetível, portanto, de liberar o Regular a representação processual,fl./Seq./Id. c7b3d55. trânsito regular desse recurso de natureza extraordinária. Desnecessário o preparo. CONCLUSÃO PRESSUPOSTOS INTRÍN

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 258 RECORRIDO Processo Nº ROT-0001120-96.2016.5.05.0311 ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A ADVOGADO LEONARDO GONZAGA MATTOS(OAB: 38465/BA) ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) RECORRENTE VALE S.A. ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB: 17023/BA) RECORRIDO JOSE CARLOS MASSENA MEDEIROS ADVOGADO ULISSES AUGUSTO PIMENTA(OAB: 116938

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES VERACEL CELULOSE S.A. MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA(OAB: 103952/MG) CARPELO S/A LUIZ EDGAR LIMA DE CARVALHO PASSO(OAB: 24947/BA) ALDEMAR ALMEIDA SANTOS DELILLE SANTOS TEIXEIRA(OAB: 11769/BA) Intimado(s)/Citado(s): 3288 Considerando

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001068-94.2016.5.05.0022 ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE ANTONIO CARLOS COSTA DOS SANTOS ADVOGADO EVALDO BARBOSA MATOS(OAB: 32969/BA) RECORRENTE BARCINO ESTEVE CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA(OAB: 25841/BA) RECORRIDO ANTONIO CARLOS COSTA DOS SANTOS ADVOGADO EVALDO BARBOSA MATOS(OAB: 32969/BA) RECORRIDO

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 187 ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) BANCO ITAUCARD S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) LIQ CORP S.A. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) BANCO CITIBANK S A ANDRE ISSA GANDARA VIEIRA(OAB: 293345/SP) BANCO ITAUCARD S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) TIAGO VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS CURT HENRIQUE PASSOS TAVARES(OAB: 45119/BA) CURT DE OLIVEIRA TA

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2618 citação, a incidência da taxa SELIC. Fica ressalvado o entendimento deste Relator. Conforme exposto, em vista da modulação efetivada pelo STF, são reputados válidos e não ensejarão qualquer discussão todos os pagamentos realizados no tempo e modo oportunos, não podendo haver compensação ou dedução em cálculo liquidando subsequente. Recurso de revista conhec

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2473 Recurso de:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº ROT-0002064-29.2017.5.05.0161 Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA) RECORRENTE MARIA GORETHE OLIVEIRA BRITO DOS SANTOS ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR(OAB: 23787/BA) ADVOGADO ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB: 15729/BA) RECOR

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 Processo Nº ROT-0001335-23.2016.5.05.0004 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRENTE CRISTIANE PINHO SIMOES DE LACERDA ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO(OAB: 14571/BA) ADVOGADO PAULO SERGIO MENESES DE JESUS(OAB: 30811/BA) ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA(OAB: 26013/BA) RECORRIDO BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO