Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 20060020004831 JOAO DURVAL DE OLIVEIRA ALMEIDA 20060020009398 LUISA LERROY SANTOS SILVA 20050020049416 20050020049416 20050020049416 DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL CENTRO INTEGRADO POLIVALENTE DE EDUCACAO A DISTANCIA CETEB - CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA OSVALDO RUSSO DE AZEVEDO OSVALDO RUSSO DE AZEVEDO OSVALDO RUSSO DE AZEVEDO 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF 2

Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 20080111569714 20010110554057 19990110699785 19990110699785 20020020008170 20020020032098 20090110983480 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 PEDRO DE FREITAS RAMALHO PABULO HENRIQUE SOUSA RODRIGUES GRIJALBO VIEIRA DE MELO GRIJALBO VIEIRA DE MELO DISTRITO FEDERAL MIGUEL ROSA DE MAGALHAES JOAO CARLOS PINHEIRO JUNIOR 20090110660417 JOSE LIMA DA SILVA 20080111543760 20080111543760 20080111399823 19990110657930 20010111017746 19990110747525 20090

Caderno único ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 mas a respectiva diferença ter sido implementada como gratificação ?VPNI?. 8. Nesse passo, condeno o DISTRITO FEDERAL na obrigação de implementar o reajuste assegurado por lei ao vencimento atual da parte recorrente e à GHPP e de pagar a diferença mensal de R$ 545,70 (quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), referente ao vencimento, e de R$ 388,77 (trezentos e oitenta e oito reai

Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 1º O direito de ação contra quaisquer atos relativos a concursos para provimento de cargos e empregos na Administração Direta do Distrito Federal e nas suas Autarquias prescreve em 1 (um) ano, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final. (grifei) Nesse mesmo sentido já se manifestou a jurisprudência desse Eg. Tribunal de Justiça, in verbis: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO A

Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Vara: Requerente: Advogado: 201 - VARA CÍVEL DE PLANALTINA TAIRON REGIS SILVA LIMA DF022639 - JANAINA SALIM MAGALHAES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.05.1.012702-0 ALEATORIA 11/12/2015 1723 - PROCEDIMENTO SUMARIO 22 - Procedimento Sumário 9597 - Seguro 201 - VARA CÍVEL DE PLANALTINA ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS DF022639 - JANAINA SALIM MAGAL

Caderno único ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 29 de maio de 2009 Vara do Tribunal do Júri de Planaltina EDITAL DE CONVOCAÇÃO MENSAL DE JURADOS JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA/DF EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO JÚRI O Doutor Dr. Ademar Silva de Vasconcelos, Juiz de Direito Presidente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina/DF, na forma da lei. FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou tomarem conheci

Caderno único ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Circunscrição Judiciária de Planaltina Vara Cível de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2015 Juíza de Direito: Joselia Lehner Freitas Fajardo Diretora de Secretaria: Carina Frota Ferreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2014.05.1.010317-2 - Procedimento Ordinario - A: VALDECY JOSE ALVES. Adv(s).: DF029985 - Carla Aparecida Rufino Freitas. R: BANCO BRADE

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 n.695432, 20120910253234ACJ, Relator: JOÃO FISCHER, 2ª Turma). No caso, o autor teve o benefício da gratuidade de justiça indeferido, e, após oportunizado o recolhimento do preparo recursal, se manteve inerte. É inaplicável ao caso em exame o disposto no art. 1007 do CPC em razão de a Lei Especial tratar a matéria de forma diversa. Assim, o recurso é deserto. Isto posto, não conheço do rec

Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 condição de igualdade com os militares da ativa do DF, tanto do ponto de vista físico como intelectual. Trata-se, pois, de um privilégio atribuído aos militares ativos do DF que não encontra fundamento no princípio da razoabilidade e da isonomia. Considerando, então, a Súmula no 347 do STF, bem como a linha adotada pelo TCDF na Decisão no 2616/10; a Corte de Contas local concluiu pela incon

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 informações prestadas pela administração pública, acolho os valores ali indicados. Posto isso, JULGO PROCEDENTE os pedidos e condeno o DISTRITO FEDERAL a implementar o adicional de insalubridade em grau máximo, no percentual de 20% (vinte por cento) do vencimento, no contracheque da parte Autora, enquanto permanecer na lotação em que se encontra, bem como a pagar a quantia de R$ 42.501,81 (quare