Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 58 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Brasília-DF, 7 de Março de 2019 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES RECURSO DE REVISTA Desembargador do Trabalho Recorrente(s): CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Notificação Processo Nº RO-0001009-67.2017.5.10.0011 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE RICARDO DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO GILBERTO LUIZ DE O

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 1282 PROCESSO n.º 0001009-67.2017.5.10.0011 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador João Amilcar Silva e Souza Acórdão Processo Nº RO-0001009-67.2017.5.10.0011 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE RICARDO DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO GILBERTO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 285343/SP) RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGAD

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. retro), aprovar o relatório, conhecer dos embargos para no mérito dar-lhes parcial provimento, nos termos do voto do Relator. Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Relator(

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 550 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECLARAÇÃO DE VOTO PROCESSO n.º 0001009-67.2017.5.10.0011 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador João Amilcar Silva e Souza Acórdão Processo Nº RO-0001009-67.2017.5.10.0011 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE RICARDO DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO GILBERTO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 285343/SP) RECORR

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Acórdão Processo Nº RO-0001009-67.2017.5.10.0011 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE RICARDO DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO GILBERTO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 285343/SP) RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO CAROLINA CARVALHAIS VIEIRA DE MELO(OAB: 18579/DF) ADVOGADO ALDA FREIRE DE CARVALHO(OAB: 4308/DF) ADVOGADO CARLOS BASTIDE HORBAC

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO DESPACHO RECORRIDO Verifico que estes autos foram distribuídos ao gabinete do ADVOGADO Desembargador José Leone Cordeiro Leite, conforme certidão de distribuição (fl. 395) do PDF, sendo devolvido à origem, tão somente ADVOGADO para a juntada de contrarrazões ou para

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 657 suspensão do registro sindical do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cristália/MG até que o litisconsorte passivo proceda à alteração estatutária, para fazer constar expressamente que os seus representados são aqueles que exercem suas atividades em área não excedente a 2 (dois) módulos rurais, e nego provimento ao recurso da Federação da Agricultura e Pec

Caderno único ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2010 15187675 783283 396877 9112872 839188 531688 190590 2125690 15457675 532888 1536776 1412090 A4233578 603278 2200688 1171877 15170675 2380277 1459977 1767777 119677 749277 13968575 12752074 12381174 12781374 13084574 1060391 12881774 7442283 5938388 3605087 1261378 2072683 1378985 3350887 1741387 2406186 2425093 584293 2174788 1776587 938890 A5927089 823387 2249490 1814686 B001814686 5742286 A001839587 1839584 558684 462386 2200790 584087 4371282 282490 379689 2518191 1985580

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208- Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 355 Parte Autora.: NAIARA PENA OLIVEIRA Parte Ré.: MARIA RODRIGUES PENA DESPACHO Tendo em vista o lapso temporal desde o protocolo da ação, intime-se aparte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, informar se persiste o interesse na tutela liminar pleiteada, além de requerer, fundamentadamente, tudo mais que entender de direito. Após, conclusos. Camacã, data no sist

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 649 programa Seguro-Desemprego. Arbitro à condenação o importe de R$ 400.000,00 e fixo custas processuais no valor de R$ 8.000,00 a cargo da reclamada. É o meu voto. Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Relator(a) Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, à vista do contido