Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 1131 RIO DE JANEIRO, 9 de Novembro de 2018 FLAVIA NOBREGA COZZOLINO Juiz do Trabalho 09:52:47 FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA Despacho Processo Nº RTOrd-0100616-39.2016.5.01.0011 RECLAMANTE DANIELLE MATEUS DOS REIS FERREIRA ADVOGADO Ricardo Basile de Almeida(OAB: 96352/RJ) RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO CHARLES VANDRE BARBOSA DE ARAUJO(OAB: 97733/RJ) ADVOGADO CRI

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 1030 04530-030 - RUA TENENTE NEGRAO , 166, 4º, 5º, 6º - ITAIM BIBI - SAO PAULO - SÃO PAULO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se 14:40:42 manifestar sobre o laudo pericial no prazo comum de 10 dias. LUIZ HENRIQUES NETO Despacho Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Despacho Processo

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 decorrentes de eventual ausência. 1656 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no Descrição Tipo de documento Chave de acesso** dia 26/05/2021 15:00, na sala de videoconferência do ZOOM conforme descrição abaixo: 21030116432822000 Petição Inicial Petição Inic

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO MUNICIPIO DE PORTO FRANCO EMERSON FELLIPE NASCIMENTO DIAS(OAB: 10324/MA) WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA(OAB: 4740/TO) JOSE RIBAMAR CAMPOS TORRES RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA(OAB: 3868-B/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 21 Acordam as Desembargadoras da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª R

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ATOrd-0016216-81.2021.5.16.0017 AUTOR ADRIANO SOUSA FERREIRA ADVOGADO MARIZA AMORIM FONSECA(OAB: 18201/MA) RÉU MUNICIPIO DE PORTO FRANCO ADVOGADO WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA(OAB: 4740/TO) ADVOGADO EMERSON FELLIPE NASCIMENTO DIAS(OAB: 10324/MA) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO SOUSA FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 815 ESTREITO/MA, 29 de junho de 202

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO LUCILEA TRINDADE FRAGA GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: 3755/MA) MUNICIPIO DE CEDRAL PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU(OAB: 18494/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 85 MARCILIO PAULO DE BRITO E SILVA(OAB: 8990/PI) EMPRESA MARANHENSE DE SERVIC

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1055 Intimado(s)/Citado(s): - ALDA LUCIA LIMA SANTANA Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PORTO FRANCO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3adbdb5 INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 há que se falar em recolhimento de verbas de FGTS, porque o 1146 PODER JUDICIÁRIO seu vínculo com o(a) recorrido(a) sempre foi jurídico- JUSTIÇA DO administrativo, por meio de contratação temporária; e que o(a) autor(a) deve ser condenado(a) ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos do art. 791-A da CLT. INTIMAÇÃO Transcreve aresto

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA(OAB: 4740/TO) EMERSON FELLIPE NASCIMENTO DIAS(OAB: 10324/MA) 961 controvérsia dos autos já foi pacificada pelo E. TRT da 16ª Região através da Súmula nº 1 e do Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) nº 0003300-13.2014.5.16.0000, que fixou a Intimado(s)/Citado(s): competência desta Justiça Especial

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 965 DA CONDENAÇÃO, DE R$ 22.217,18, PORÉM DISPENSADAS público, e pleiteia o reconhecimento da unicidade contratual entre (ART. 790-A, I, DA CLT). SEM CONTRIBUIÇÕES os contratos firmados ao longo desse período, com o pagamento PREVIDENCIÁRIAS E RETENÇÃO FISCAL, EM RAZÃO DA dos salários dos meses julho/2017, dezembro/2017, janeiro/2018, NATUREZA INDENIZATÓRIA