Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO 254 MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA(OAB: 17820/BA) MARCO ANTONIO BITTENCOURT BAGUES RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA(OAB: 25982/BA) FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos - PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA embargos de declar

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 434 THIAGO CORREIA LIMA (sete reais) por cada lanche; e) da gratificação por tempo de serviço Diretor de Secretaria e da multa normativa, observados os critérios previstos nas convenções coletivas e os respectivos prazos de vigência, Processo Nº ROT-0000867-29.2017.5.05.0035 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA RECORRENTE FUNDA

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 3670 Recorrente(s): 1.FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO Desatendidos, nessas circunstâncias, os requisitos de 2.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA admissibilidade, encontra-se desaparelhada a Revista, nos termos Advogado(a)(s): do art. 896 da CLT. 1.CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA (BA - 15654) CONCLUSÃO Recorrido(a)(s): DENEGO seguimento aoRecurso de Revi

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1382 Intimado(s)/Citado(s): CLEA PIMENTA BASTOS - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000467-54.2013.5.05.0035 RECLAMANTE LUIS HENRIQUE CAVALCANTE COSTA ADVOGADO ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS(OAB: 8504/BA) RECLAMADO JUNCAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO PAULO ABBEHUSEN JUNIOR(OAB: 28568/BA) RECLAMADO MARIANA PAZIN GO

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 - OLIVEIRA MARTINS COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI EPP - PEREIRA MARTINS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1187 Processo Nº ATOrd-0000867-29.2017.5.05.0035 RECLAMANTE ALDA LUCIA SANTOS DA ROSA ADVOGADO RUAN FELIX SANTANA(OAB: 29802/BA) ADVOGADO JOAO DOS SANTOS PITA JUNIOR(OAB: 28940/BA) RECLAMADO FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO A

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 - EDER SANTANA DA ROCHA 1216 Secretário de Audiência PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, com prazo de 15 dias, após o decurso de 20 Processo Nº ATOrd-0000867-29.2017.5.05.0035 RECLAMANTE ALDA LUCIA SANTOS DA ROSA ADVOGADO RUAN FELIX SANTANA(OAB: 29802/BA) ADVOGADO JOAO DOS SANTOS PITA JUNIOR(OAB: 28940/BA) RECLAMADO FUNDA

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 ADVOGADO ANDREA FERREIRA MACEDO(OAB: 45657/BA) ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB: 3608/BA) CASSIA OLIVEIRA D ALMEIDA MONTEIRO(OAB: 34815/BA) FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE ENIO PAVIE CARDOSO(OAB: 6194/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1628 proferida nos autos. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s), visto que atendidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade (tem

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº ROT-0000774-34.2018.5.05.0002 Relator LEA REIS NUNES RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE NO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB: 27059/BA) ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA(OAB: 16916/BA) ADVOGADO CARLOS HENRIQUE MATOS FERREIRA(OAB: 24390/DF) ADVOGADO ANA PAULA MOREIRA DOS

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - WDSON DA SILVA NEVES Processo Nº ROT-0000771-59.2017.5.05.0020 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA Revisor MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRENTE BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE(OAB: 13538/BA) RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) RECORRENTE MARC

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 acolhe ou rejeita incidente de desconsideração da personalidade jurídica mas, por outro lado, a pretensão é de afastar a imposição 2345 Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO de medidas coercitivas aos devedores para satisfação da execução. É importante ressaltar que a garantia constitucional da ampla defesa e do contraditório, como