CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1001 4 – Decorrido o prazo recursal, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e ARQUIVEM-SE os autos mediante as providências necessárias. 5 – CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Itarantim – BA, data da assinatura eletrônica. MURILLO DAVID BRITO Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1002 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM ________________________________________ PROCESSO: 8000365-08.2017.8.05.0130 REQUERENTE: Nome: MARIA ALDA SOUSA SILVA Endereço: RUA 3, S/N, Casas Populares, POTIRAGUá - BA - CEP: 45790-000 Nome: JUSSIANE OLIVEIRA LOPES Ender

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 1861 UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DE SANTARÉM - 3 VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo: 0011044-66.2018.8.14.0051 Réu (s): PABLO SILVA RIBEIRO Vítima: ANDERSON SOUSA DA SILVA Crime: CP, artigo 121, c.c. artigo 14, inciso II Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA Acusação: MINISTÉRIO PÚBLICO DR. GABRIEL VELOSO DE ARAÚJO, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, Estado

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 981 indicá-los, requerendo o desarquivamento. Eventuais custas finais pendentes ficarão a encargo da parte exequente. À UNAJ. P.R.I.C. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Santarém, 15 de janeiro de 2020. RAFAEL GREHS Juiz de Direito Processo: 0000488-19.1988.8.14.0051 Ação: Execução De Título Extrajudicial Autor: BASA Advogado: Fabrício Dos Reis Brandão ¿ OAB/PA 11471 Caio Rogério C

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 1450 coacto ter afirmado que tinha ciência de que o mesmo traficava drogas. Do mesmo modo, motivou satisfatoriamente o decisum que indeferiu o pedido de revogação da custódia, salientando a gravidade concreta do delito e a necessidade de resguardar a ordem pública, a aplicação da lei penal e a conveniência da instrução criminal. Assim sendo, não há que se falar em fundamentação genérica, au

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 1490 ilegal não evidenciado. ordem denegada. decisão unânime. 1. O magistrado a quo, a quem incumbe a análise detalhada dos fatos, fundamentou minimamente a custódia preventiva, de forma idônea e concreta, especialmente na necessidade de se garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal, diante da gravidade concreta do delito de tráfico de drogas, inclusive, descrevendo a conduta do pacient

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 1476 66.2018.8.14.0051 AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL. RÉU: PABLO SILVA RIBEIRO VÍTIMA: A. S. D. S. CAPITULAÇÃO: Art. 121, II c/c Art 14, II CPB Aos 11.10.2019, às 09:30h, nesta cidade e comarca de Santarém, Estado do Pará, na sala de audiências da 3ª Vara Criminal, presente o Dr. Gabriel Veloso de Araújo, Juiz de Direito titular da 3ª Vara Criminal comigo, o auxiliar ao final nominado. Ap

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 62 Nº VARA JUIZO COMARCA UF NUMERO DO PROCESSO AUTOR ADVOGADO “EX-ADVERSO” REU ESCRITORIO OBJETO DIA SEGURO DPVAT S/A ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 Nº VARA JUIZO COMARCA UF NUMERO DO PROCESSO AUTOR 59 ADVOGADO “EX-ADVERSO” REU ESCRITORIO OBJETO DIA SEGURO DPVAT S/A ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 Nº VARA JUIZO COMARCA UF NUMERO DO PROCESSO AUTOR 45 ADVOGADO “EX-ADVERSO” REU ESCRITORIO OBJETO DIA SEGURO DPVAT S/A ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________