Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 PROVIMENTO AO RECURSO. 4ª Turma Pauta Pauta de Adiados Processo Nº AP-0000882-41.2010.5.05.0003 ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES Agravante José Carlos da Conceição Sousa (Espólio) Advogado(a) DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB: 20784BA) Advogado(a) Leonardo Sanjuan Tobio(OAB: 38556BA) Agravado Bargaco Restaurante Ltda. Advogado(a) PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO(OAB: 2398

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1995/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Desembargador(a) ANA LÚCIA BEZERRA SILVA Processo Nº ED-0001892-61.2012.5.05.0194 Relator ANA LÚCIA BEZERRA SILVA Embargante Aldair Jose de Lima Batista Advogado(a) ANDRÉ LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR(OAB: 27638BA) Advogado(a) FLÁVIA CARDOSO DE SOUZA SALEM(OAB: 19551BA) Advogado(a) LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758BA) Embargante Construtora Andrade Gutierrez Sa Advogado(a

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR SUSCITADA PELO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR RELATOR E NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, O QUAL ENCERRA REQUISITO RECURSAL. Processo Nº ED-0001892-61.2012.5.05.0194 Relator ANA LÚCIA BEZERRA SILVA Embargante Aldair Jose de Lima Batista Advogado(a) ANDRÉ LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO(OAB: 4000BA) ULYSSES CALDAS PINTO NETO(OAB: 16863BA) Pirelli Pneus S.A. AILTON

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Relator Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIA DE LOURDES LINHARES Dediane Campos dos Santos Pereira ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA(OAB: 12884BA) Carlos Kleber Freitas de Oliveira

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3973 Autor: Cleunice Barbosa Da Silva Advogado: Jose Murilo Santos Rubem (OAB:BA47150) Reu: Planserv Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 8022997-42.2021.8.05.0080. Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Atos Administrativos, Plano de Autogestão do Poder Público (PLANS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4911 V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA 0001570-09.2013.8.05.0080, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: ALDAIR JOSE DE LIMA BATISTA Advogado(s) do reclamante: ROBERT DE OLIVEIRA CONCEICAO RÉU: Inss Instituto Nacional do Seguro Social DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o requeriment

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4910 Ocorre que no único documento do próprio avô paterno do autor, a Certidão de Óbito (ID 222717435) consta que o nome dele é “MAGUINO BISPO DE JESUS”. O assento registral é dotado de fé pública, ou seja, a crença de que tudo que consta nele é formal e materialmente verdadeiro, embora essa presunção seja relativa, no único documento do avô paterno do re

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 48 Relator RECORRENTE ADVOGADO JEFERSON ALVES SILVA MURICY LARISSA CERQUEIRA COSTA CELSO MORAIS GOMES(OAB: 29279/BA) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB: 24109/BA) NOTIFIQUE-SE O EMBARGADO PARA QUE SE MANIFESTE, QUERENDO, ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS ÀS FOLHAS 68/71, EM FACE DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. PRAZO DE LEI. Notificação

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Intimado(s)/Citado(s): - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Tomar ciência da sentença id b219d3c FEIRA DE SANTANA/BA, 05 de setembro de 2022. THIAGO ARAUJO BORGES EL CHAMI Servidor Processo Nº ATSum-0000743-15.2021.5.05.0194 RECLAMANTE ALLAN PATRICK DE JESUS SANTANA ADVOGADO