Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 121031313 133889703 104873203 140057061 116788512 120221253 127058933 126415853 140334501 59750572 132371692 106600173 127748163 112571933 31875563 86549983 127361382 97649943 111948422 26921683 132575632 115847293 127395382 114253454 106445572 133440073 133581302 33471013 117951503 36436243 138291632 135315203 140045191 120349713 140340861 133615143 117986833 114202623 137268562 130159533 126423513 113296202 118346603

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 10025450 Raquel Ribas Caldeira Garcia – PEB – 2 - Contagem - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 10103273 Elizabeth Lopes Lanca – PEB – 1 - Contagem - 1 - 28/08/2019 A 28/08/2019 - 158.I, 10552800 Judite Ferreira de Carvalho – ATB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 03/09/2019 A 14/09/2019 158.I, 10756625 Izabela Gomes Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 10025450 Raquel Ribas Caldeira Garcia – PEB – 2 - Contagem - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 10103273 Elizabeth Lopes Lanca – PEB – 1 - Contagem - 1 - 28/08/2019 A 28/08/2019 - 158.I, 10552800 Judite Ferreira de Carvalho – ATB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 03/09/2019 A 14/09/2019 158.I, 10756625 Izabela Gomes Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois Diretor em Exercício Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 011/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 1435220-7, Marcilaine Aparecida de Paula Silva, ATBI A, Nº de Admissão 1, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.225 DE 24 DE AGOSTO DE 2016 O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais -FHEMIG, no uso de das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.691, de 12 agosto de 2011: A Lei 14.184/2002, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual; E o Decreto 44.638/2007, que dispõe sobre o exame médico pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 *TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1412 /2016 A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG”15/03/2016, a parte referente a: Ato Nº SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo 588/2016 CARATINGA POCRANE POCRANE 20788 EE EDIR DE OLIVEIRA E SILVA SE-VI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Maria de Lourdes Reis Silva Beato Diretor em Exercício Retificação – Ato nº 82/2016 Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes às servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 253.514-4, Carmen Maria dos Santos, PEBIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 04/1998 e 03/03 publicados, respectivamente, em 09/04/1998 e 08/05/2003

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2022 RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo Venancio da Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 1 - 07/07/2017 A 07/07/2017 - 158.I, 04433736 Carla Renata de Oliveira Macedo – PEB – 1 - Contagem - 2 - 10/07/2017 A 11/07/2017 - 158.I, 04433736 Carla Renata de Oliveira Macedo – PEB – 1 - Contagem - 4 - 14/07/2017 A 17/07/2017 - 158.I, 05403191 Eleuza Maria de Menezes – PEB – 1 Contagem - 30 - 24/06/2017 A 23/07/2017 - 158.I, 05999248 Romulo Andrade de Assis – PEB –