Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2235 214 do diploma. É o relatório. Fundamento e decido. A Lei n.º 9.099/95 dispõe em seu art. 2º que o seu processo “orientar-se-á pelos critérios da moralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade”. Nos Juizados Especiais não se poderia admitir restrições a institutos inseridos no sistema proces

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 de Brasília Número do processo: 0725157-66.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSA MARIA DE SOUZA EXECUTADO: JOSE EDSON MENDONCA DA SILVA, FACULDADE TEOLOGICA MARANATA - FATEMA, JOSE EDSON MENDONCA DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca do mandado não cumprido no endereço ind

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2282 187 ainda com precedente do STJ e com o art. 52, IV da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), ADV: ANA FLÁVIA DE MELO BARBOSA (OAB 10195/AL), ADV: ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB 8425/AL), ADV: DIEGO DE ANDRADE ROLIM (OAB 10322/AL) - Processo 070028883.2016.8.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Maceió, Ano IX - Edição 2072 Maceió, 23 de Março de 2018. Anderson Santos dos Passos Juíz Coordenador de Projetos Especiais da ESMAL Turmas Recursais Turma Recursal de Maceió TURMA RECURSAL DA 1ª REGIÃO PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO, DESPACHO, DECISÃO, ETC. Classe do Processo: Embargos de Declaração Numero do Processo :0700512-12.2016.8.02.0078/50000 Órg

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3216 Agravada : Talma Valeria Lima Ribeiro. Advogada : Wivian Thais Rufino Galvão Barros (OAB: 13310/AL). Sorteio 4ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0809551-71.2022.8.02.0000 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior Agravante : Sylvia Sampaio da Silva. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2805 150 6515/77). Após, abra-se vista ao Ministério Público em relação aos demais termos do presente feito. P.R.I.C. Maceió(AL), 15 de abril de 2021. Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito Gabriela de rezende Gomes Alves (OAB 11422/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO WAND

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2912 Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0701605-31.2020.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Esmale Assistência Internacional da Saúde Ltda. Advogado : Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB: 8399/AL) Advogado : Aldem Cordeiro Manso Filho (OAB: 8425/AL) Apelado : Eli

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3053 Dependência 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0802831-88.2022.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Agravante : SMILE - Assistência Internacional de Saúde. Advogado : Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB: 8399/AL). Advogado : Aldem Cordeiro Manso Filho (OAB: 8425/AL). Agravada : Ana Kelly d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2905 Recorrente : Valdeci André da Rocha Lima Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Advogado : CLAUDIO PAULINO DOS SANTOS (OAB: 13123/AL) Recorrente : Carmen Lúcia de Souza Pedrosa Barros Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Advogado : CLAUDIO PAULINO DOS SANTOS (OAB: 13123/AL) Recorrido : Estado de Alagoas Rec

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1975 107 Classe do Processo: Recurso Inominado 0716202-21.2016.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Estado de Alagoas Recorrido : Marcos Antônio Alves dos Santos Advogado : José Álvaro Costa Filho (OAB: 6566/AL) Relator: Juiz João Paulo Martins da Costa 2ª Turma Recursal da