Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2576 68 realizada em sede de liquidação de sentença. Majoração dos honorários de sucumbência. Possibilidade, de forma a atender as diretrizes do artigo 20, § 3º do CPC. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70058603630, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ergio Roque

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 898 28 vítima, causando sua morte. Decisão datada de 21 de fevereiro de 2013, apreciou e indeferiu pedido de revogação interposto pela defesa, que reiterou o pedido no dia seguinte à referida decisão. É o relátório passo agora a decidir. Tratando-se de prisão preventiva, faz-se necessária a análise do disposto no artigo 312 do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2576 68 realizada em sede de liquidação de sentença. Majoração dos honorários de sucumbência. Possibilidade, de forma a atender as diretrizes do artigo 20, § 3º do CPC. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70058603630, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ergio Roque

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 891 151 revogação da prisão preventiva decretada em seu desfavor por este juízo em 17 de dezembro de 1999, conforme decisão de fls. 37 usque 40. O acusado foi denunciado pelo crime previsto no artigo 121, caput, do Código Penal, em relação à vitima Gelcimar André da Silva Leite, fato este ocorrido em 31 de julho de 1993, por vo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2530 38 EMPRÉSTIMO DO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO.COBRANÇA A MAIOR. ILEGALIDADE. I - É lídima a pretensão da parte autora em que seja declarada a nulidade da cobrança a partir dos descontos indevidos realizados em sua folha de pagamento, oriundos de valores disponibilizados por meio do contrato de cartão de crédito. II -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2530 38 EMPRÉSTIMO DO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO.COBRANÇA A MAIOR. ILEGALIDADE. I - É lídima a pretensão da parte autora em que seja declarada a nulidade da cobrança a partir dos descontos indevidos realizados em sua folha de pagamento, oriundos de valores disponibilizados por meio do contrato de cartão de crédito. II -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2801 91 Graziela Lúcia Almeida de Araújo Santos (OAB 14894/AL) Guilherme Freire Furtado (OAB 14781/AL) Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 16654A/AL) Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 7675A/TO) Gustavo Pacheco de Paula (OAB 186427/MG) Jacinta de Oliveira Barros (OAB 4873/AL) Jessika Jeane dos Santos Marques (OAB 16021/AL) José Francis

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2718 79 ASSEGURAR O DIREITO À SAÚDE À PARTE CARENTE. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, CONDENANDO O ENTE ESTADUAL A REALIZAR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PLEITEADO PELO AUTOR, BEM COMO FIXOU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO FUNDEPAL NO VALOR DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS). PREVISÃO DA VERBA HONORÁRIA N

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2758 75 arquivem-se os autos; P.R.I. Maceió, 30 de janeiro de 2021. Jerônimo Roberto F. dos Santos Juiz de Direito ADV: EDNEY MARTINS GUILHERME (OAB 4642/AC), ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 7190A/AL) - Processo 0701388-67.2015.8.02.0056 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2101 49 ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0705573-17.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: Rosenilza Santos de Melo - 1 ADV: DAYVIDSON NAALIEL JACOB COSTA (OAB 4845E/AL) - Processo 0706538-92.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Con