Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 ADVOGADO mencionado ato normativo, satisfazendo ao princípio da cooperação entre os sujeitos do processo, consagrado pelo art. 6º, CPC: “Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se 4306 LUZICLENE MARIA MORAES MUNIZ(OAB: 17054/PE) Intimado(s)/Citado(s): - CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A- CEPASA obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito j

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 2186 8.541/92), relativamente ao montante devido pelo trabalhador na pagamento dos títulos deferidos na fundamentação supra, que qualidade a ele inerente de segurado e contribuinte, integra o presente decisum. respectivamente. Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e No que tange ao fato gerador das contribuições previdenciárias, ao

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2863 ADVOGADO JACILEIDE BERNARDO NUNES BEZERRA(OAB: 12616/PE) CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A- CEPASA LUZICLENE MARIA MORAES MUNIZ(OAB: 17054/PE) 4. De acordo com o art. 1º da Recomendação CSJT.GVP Nº 01 de 25 de Março de 2020, a parte interessada na audiência virtual para RÉU tentativa de conciliação deverá informar por petição nos próprios ADVOGADO autos,

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2832 --------------------------------------------------/CMHA mediante indicação do código 2909, fazendo referência ao JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 14 de julho de 2021. número completo do processo em epígrafe. 4. Os recolhimentos de IR, contribuições previdenciárias e custas, CANDIDA DE MIRANDA HENRIQUES ARAUJO deverão ser efetuados pelo devedor nas respectivas Di

Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2047/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1218 insalubridade em RSR, pois essa parcela principal é calculada Miguel Silva dos Anjos e Sr. Sr. Aldemir Felix de Lima, as quais sobre o valor do salário mínimo, que já tem integrado o repouso trabalharam, respectivamente, no turno da noite e da manhã, no semanal remunerado. mesmo local de trabalho que o reclamante e em período coincidente Tendo em vista a ausên

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2822 1138 inicialmente em REGIME SEMIABERTO, e à pena de MULTA em 120 (CENTO E VINTE) DIAS-MULTA, SENDO CADA UM NO VALOR DE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO MÍNIMO. 2) Quanto ao réu JAMYSSON DOS SANTOS LIMA, nos termos do art. 387, do CPP, CONDENÁ-LO pela prática do crime do art. 157, § 2º, II c/c art. 70 do CP, à pena de 09 (NOVE) ANOS, 08 (OITO) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2739 Processo 1046989-56.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Fls.107/111: Mera reiteração de pedidos de pesquisas mediante sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud, sem qualquer comprovação da pretensa alteração da condição financeira dos executados, i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2184 prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação. Int. - ADV: MAYARA FERREIRA FERRAZ (OAB 365269/SP) Processo 1043242-93.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Deivid Ernesto da Silva - Vistos, etc. 1. Diante das especificidades da c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2302 medida em que o espólio encontra-se devidamente representado nos autos da execução principal, sendo ela pretensa herdeira. Assim, eventual questionamento deverá se dar nos autos da demanda principal, através do espólio, mesmo porque as matérias ora deduzidas já se encontram preclusas, resultado da coisa julgada.An

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2432 1942 Processo 1045860-45.2016.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Status Comercio de Ferragens Ltda - Vistos. As medidas pretendidas são inúteis uma vez que se a parte executada tivesse algum bem penhorável este seria detectado pelo Bacen, pelo Detran ou pela pesquisa junto aos cadastros imobiliários.A dec