1.113 resultados encontrados para aldemir ferreira de paula augusto - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 880 pois o exame da matéria tratada no apelo demanda prévia análise de dispositivos legais estaduais, o que é vedado pelo óbice imposto pela Súmula nº 280, do STF, neste sentido: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. PRÊMIO POR DESEMPENHO FAZENDÁRIO - PDF. EXTENSÃO AOS SERVIDORES INATIVOS. CONTROVÉRSIA DE ÍNDOLE
2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 4755 RÉU: ARPEL ENGENHARIA LTDA - ME e outros O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a). ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: VIRGINIA CUNHA ANDRADE NEVES BAPTISTA, RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA, MARTA MARIA RABELO PIMENTEL Olinda, 10 de Maio de 2018. BELEZA, PAULO ROBERTO DE CARVALHO MAC
3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 1711 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000420-88.2019.5.06.0311 RECLAMANTE JOSE CLOVIS DE MENEZES ADVOGADO MARCOS NAION MARINHO DA SILVA(OAB: 49270/PE) RECLAMADO ESTADO DE PERNAMBUCO RECLAMADO STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI PERITO FABIO VILHALBA DE SOUZA LEITE ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO(OAB: 20301/PE) CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 77977/SP) Z
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1200 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Votorantim Cimentos N/ne S/a Advogado: Gustavo De Pinho Brito (OAB:BA23356-A) Advogado: Aldemir Ferreira De Paula Augusto (OAB:BA44087-A) Advogado: Celso Luiz De Oliveira (OAB:BA17279-A) Apelado: Estado Da Bahia Advogado: Rosana Jezler Galvao (OAB:BA10560) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 551 9 Fortaleza, 21 de junho de 2012. JOSÉ ETNATAN PEREIRA FILHO Chefe de Serviços de Recursos Privativos 683232-16.2000.8.06.0001/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Agravante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - DAMIÃO SOARES TENÓRIO Agravado : ELIELTON ROCHA FREIRE Agravado : FRANCISCO NILDON MENDES Agravado : JOAO ANTONIO DIAS Agravado : JOAO PAULO SOUSA MENEZES A
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 488 5 DESEMBARGADOR LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO VICE-PRESIDENTE DO TJCE 474395-56.2000.8.06.0000/2 - EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEL Interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 08/11/2010 16:41 Recorrente : MARIA ELOINA ALVES GOMES Rep. Jurídico : 5031 - CE ANTONIO CEZAR ALVES FERREIRA Rep. Jurídico : 7013 - CE FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA Rep. Jurídico : 12949 - CE CYNARA MONTEIRO M
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 337 Intimação: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8029900-42.2021.8.05.0000 AGRAVANTE: CESAR ROBERTO SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE (OAB:DF21744) AGRAVADO: ANDRADE E TERENCIO ADVOGADOS Advogado(s): CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE (OAB:BA25962), HUGO SEROA AZI (OAB:BA51709), JOAO ALBERTO FACO JUNIOR (OAB:BA18147), MICHEL DE MELO POSSIDIO
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 207 11 Interposição de RECURSO ESPECIAL - 14/04/2010 15:30 Recorrente : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR - LIA ALMINO GONDIM Recorrido : MARIA ZENILDA MARTINS LAVOR Rep. Jurídico : 1481 - CE STENIO ROCHA CARVALHO LIMA Despacho: INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Tendo em vista que o ESTADO DO CEARÁ interpôs agravo, e em cumprimento ao disposto no art. 544, § 3º do CPC (LEI Nº 12.322, DE 9 DE SETE
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 711 1999. Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc. Recurso extraordinário a que se nega provimento.” (ARE 709212, Relator(a): Min. GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 13/11/2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-032 DIVULG 18-02-2015 PUBLIC 19-02-2015) Na mesma ocasião, a Corte modulou os efeitos da decisão determina
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 671 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 6 DESPACHO 8003236-08.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Linaldo Damasceno Pinto Advogado: Edcarlos Ferreira Dos Santos (OAB:BA42432-A) Parte Re: A Fazenda Pública Do Estado Da Bahia Parte Re: Governador Do Estado Da Bahia Parte Re: Estado D