Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : 3 SAO JOSE DOS CAMPOS - SP Agrte.... :ALDENI MATIAS DA SILVA e outros Advogado :ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI Agrdo.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : SILVIO TRAVAGLI Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0098783-61.2007.403.0000 (2007.03.00.098783-2) Classe .. : 123773 AGRESP - SP Origem... : 1999.61.03.003557-8 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO Agrdo.... : MARCELO GERALDO DESTRO e outr

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : REYNALDO VILELA DE MAGALHAES Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0036423-56.2008.403.0000 (2008.03.00.036423-7) Classe .. : 131947 AGRESP - SP Origem... : 96.03.071344-9 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : LUIZ ANTONIO DE FREITAS DANTAS JUNIOR e outros Advogado : SILVINA MARIA DA CONCEICAO SEBASTIAO Agrdo.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Orgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 949 1ª Vara Criminal M. Juiz JOSUÉ VILELA PIMENTEL - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 292.01.2003.015844-7/000000-000 - Controle nº.: 000033/2003 - Partes: Justiça Pública X ANTONIO DOMINGOS ALVES DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Cota do Ministério Público (fls. 271): aguarde-se o retorno da precatória expedida

Publicações Judiciais I ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008892-80.2012.4.03.6102/SP 2012.61.02.008892-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO SIDNEI INACIO DE MOURA SP284191 JULIANA ARGENTON CARDOSO e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP196019 GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN e outro(a) 00088928020124036102 5 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DESPACHO Intimem-se as partes da inclusão do presente feito para julgamento em Mesa, na Se

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003191-38.2012.403.6103 PROT: 23/04/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: DROGARIA SAMANDA LTDA ME VARA : 4 PROCESSO : 0003192-23.2012.403.6103 PROT: 23/04/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: C.D. GRAFICA E EDITORA LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0003193-08.2012.403.6103 PROT: 23/04/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZEND

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003191-38.2012.403.6103 PROT: 23/04/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: DROGARIA SAMANDA LTDA ME VARA : 4 PROCESSO : 0003192-23.2012.403.6103 PROT: 23/04/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: C.D. GRAFICA E EDITORA LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0003193-08.2012.403.6103 PROT: 23/04/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZEND

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requisito legal essencial (incapacidade), ficando prejudicada a análise pormenorizada das demais exigências da lei previdenciária.Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.Sem condenação da parte autora ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, em razão do deferimento do pedido de assistência judiciária gratuita (STF, RE 313.348/RS, Min. Sepúlveda Pertence).Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos.Registre-se. Publique-se. Intimem-

Publicações Judiciais I ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00050 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003198-30.2012.4.03.6103/SP 2012.61.03.003198-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO ALDENI MATIAS DA SILVA e outro(a) ANDREIA APARECIDA DE MORAES MATIAS SP175292

Publicações Judiciais I ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPOSSIBILIDADE - SÚMULA 279/STF - APELO EXTREMO DEDUZIDO TAMBÉM COM FUNDAMENTO EM SUPOSTA OFENSA AO ART. 97 DA CONSTITUIÇÃO - ACÓRDÃO QUE NÃO DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DE QUALQUER ATO ESTATAL - INVIABILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - RECURSO IMPROVIDO. - A ausência de efetiva apreciação do litígio constitucional, por parte do Tribunal de que emanou o acórdão impugnado, não autoriza - ante a falta de prequestionamento explícito da controvérsia jurídica - a utilização

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

produzir, justificando-as. 0002583-40.2012.403.6103 - MARCOS LOPES VIANNA DE SOUZA(SP291552 - JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP042872 - NELSON ESTEVES E SP184538 ÍTALO SÉRGIO PINTO) Nos termos do parágrafo 4º, do artigo 162, do CPC, manifeste(m)-se o(a/s) autor(a/es) sobre a contestação apresentada nos autos.Decorrido o prazo para tanto, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as. 0003089-16.2012.403.6103 - VALDERCI JOSE GIAC