Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1687 sindicato assistente, em valor equivalente a R$ 379,81, calculado disciplina próprio e, portanto, não se socorre das normas invocadas sobre o valor lançado pela parte no cadastramento processual. pela autora. Intimem-se as partes. O artigo 790 § 3º da CLT, institui patamar de presunção de carência de recursos - 40% do limite de benefício pago pela previdênc

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 1750 4 - HOMOLOGO a atualização de ID. 7889ecd. “Critério de Cálculo e Fundamentação Legal” (ID. d21334a - Pág. 1). 5 - Intime-se o MUNICIPIO DE CANDEIAS, ora executado, para, 3 - INDEFIRO a impugnação de ID. 672ad59. Intime-se a parte querendo, opor embargos à execução, na forma do artigo 535 autora. do CPC. Prazo de trinta dias. 4 - HOMOLOGO a atualiza�

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Servidor 1637 PROCESSO: 0000317-88.2022.5.05.0122 Processo Nº ATSum-0000803-73.2022.5.05.0122 RECLAMANTE MARIO BORGES DE MELO JUNIOR ADVOGADO ELOISA MAGALHAES MELLO SILVA(OAB: 68770/BA) ADVOGADO GISELE DA SILVA QUEROZ(OAB: 56986/BA) ADVOGADO ANDERSON CESAR BAQUEIRO DA SILVA(OAB: 47130/BA) RECLAMADO M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA Fica V. Sa. notificada para tomar

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 Notificação Processo Nº RTOrd-0000259-95.2016.5.05.0122 RECLAMANTE ALDENILZE ARAUJO DE PINHO DA CRUZ ADVOGADO MARYLIA GABRIELLA SANTANA DE CARVALHO(OAB: 43569/BA) ADVOGADO JERÔNIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA(OAB: 20541/BA) ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: 43522/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE CANDEIAS. Intimado(s)/Citado(s): - ALDENILZE ARAUJO DE PINHO DA CRUZ Fica o autor, por se

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO EDELSON PIMENTEL BISPO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA) SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 685-B/BA) CONQUISTA MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME CANDEIAS ENERGIA S.A. FLAVIA QUADROS MEIRA(OAB: 19511/BA) WARTSILA BRASIL LTDA. BRUNO DA COSTA FERNANDES DE LIMA(OAB: 184941/RJ) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 ainda, o recolhimento do FGTS mais a multa de 40% e liberação das guias para saque do seguro-desemprego. 2127 Intimado(s)/Citado(s): - SUMAYA GONCALVES DOS SANTOS Deverá a primeira reclamada anotar a data da ruptura contratual na CTPS da parte autora (27/12/2020), após o trânsito em julgado, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da entrega da PODER JUDICIÁRIO CTPS p

Judiciário ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1546/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 414 Neste diapasão, malgrado tenha sido considerado válido o contrato presente dispositivo como se nele transcrito estivesse. de trabalho da reclamante, julgo improcedente o pedido formulado Intimem-se as partes. no item "e-" da petição inicial. Candeias-Ba, 25 de agosto de 2014. 2. DO ACRÉSCIMO PREVISTO NO ART. 467 DA CLT Karine Andrade Britto Oliveira Quanto ao p

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO forma do Despacho de ID -522c577. Considerando o quanto disposto no Ato Conjunto Nº 54/TST.CSJT,GP, de 29 de dezembro RECLAMADO de 2020, que institui a plataforma Zoom como plataforma oficial de Intimado(s)/Citado(s): videoconferência para a realização de audiências e sessões de 1596 LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: 51261/BA) MUNICIPIO DE CANDEIAS - ALDENILZE ARAU

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 644 Tomar ciência da inclusão do presente feito na pauta de audiência de instrução do dia 27/06/2016, às 09:50h. Notificação Processo Nº RTOrd-0000713-49.2014.5.05.0121 RECLAMANTE JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA ADVOGADO IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO(OAB: 25557/BA) RECLAMADO EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ROBERTO SANTOS DA

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho de desconstituir a decisão agravada. A adoção dos fundamentos constantes da decisão denegatória (técnica per relationem), como expressa razão de decidir, atende à exigência legal e constitucional da motivação das decisões proferidas pelo Poder Judiciário, consoante a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF-ED-MS 25.936-1/DF, Relator Min. Celso de Mello, Trib