10 resultados encontrados para aldenir lopes de lima - data: 27/07/2025
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AUTOR: IRANI GOMES RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: SP267549-RONALDO FERNANDEZ TOMÉ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0041910-77.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLEONICE CUNHA DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO: SP180393-MARCOS BAJONA COSTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0041911-62.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JUSSARA DE LOURDES DO NASC
AUTOR: IRANI GOMES RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: SP267549-RONALDO FERNANDEZ TOMÉ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0041910-77.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLEONICE CUNHA DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO: SP180393-MARCOS BAJONA COSTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0041911-62.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JUSSARA DE LOURDES DO NASC
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Por este fundamento, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Sem custas processuais ou honorários de advogado nesta instância judicial, nos termos do artigo 55, caput, da Lei federal nº 9.099/1995, combinado com o artigo 1º da Lei federal nº 10.259/2001. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO
0030380-81.2009.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301029984 - BERNADETE DA CONCEICAO FERREIRA (SP212131 - CRISTIANE PINA DE LIMA PEREIRA, SP235172 - ROBERTA SEVO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0058716-66.2007.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301028952 - JOSE LOURENCO DA SILVA FILHO (SP109144 - JOSE VICENTE DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES A
Intimem-se. Cumpra-se. 0011108-20.2012.4.03.6100 -4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301040694 - CONDOMINIO ASTURIA (SP042188 - EUZEBIO INIGO FUNES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Concedo prazo suplementar de cinco (05) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para integral cumprimento da decisão anterior. Intime-se. 0041912-47.2012.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301043499 - ALDENIR LOPES DE LIMA (SP276603
Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico a ausência dos pressupostos exigidos pelo art. 273 do CPC, quais sejam a verossimilhança da alegação e a existência de prova inequívoca do alegado, principalmente, no que toca à qualidade de dependente da parte autora em relação ao de cujus. Ademais, o pedido administrativo foi indeferido por falta de comprovação da qualidade de dependente e, a despeito da possibilidade de desconstituição do ato admin
Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico a ausência dos pressupostos exigidos pelo art. 273 do CPC, quais sejam a verossimilhança da alegação e a existência de prova inequívoca do alegado, principalmente, no que toca à qualidade de dependente da parte autora em relação ao de cujus. Ademais, o pedido administrativo foi indeferido por falta de comprovação da qualidade de dependente e, a despeito da possibilidade de desconstituição do ato admin
Recife, 9 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS Município: IGARASSU Estado: PERNAMBUCO SIGEPE NOME MATRICULA A PARTIR 01043548/2019 FRANCISCA SELMA GRANJA BATISTA 1478770 25/10/2017 No que diz respeito à unidade de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionada, o município celebrou o PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacion
8 - Ano XCVII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Alexandre Rebêlo Távora PORTARIA SEPLAG Nº 52 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em atendimento ao disposto no Art. 8 da Lei Nº 16.171, de 26 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Prêmio de Defesa Social - PDS, no âmbito do Estado de Pernambuco. RESOLVE: I. Definir a meta a ser considerada para o cômputo do PDS, tendo como parâmetro