Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 1320 residente nesta Cidade, sito ao Conjunto Ariri Bolonha, Quadra 12, Casa nº 06, bairro do Sideral, Belém /Pa. A vítima declara que não deseja prestar depoimento nas presenças dos denunciados, na forma do art. 217 do CPP, sendo o pedido deferido pelo Juízo, sem a oposição do Ministério Público e da defesa. Não contraditada; Não compromissada; Não advertida; O registro do depoimento da(s)

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 1319 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESENHA: 16/12/2019 A 16/12/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL - VARA: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 00150422520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MONICA MACIEL SOARES FONSECA Ação: Aç�

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 1263 Procedimento Ordinário em: 04/11/2019 DENUNCIADO:ALDENOR VIEIRA DA SILVA Representante(s): OAB 27999 - ELAINE CRISTINA SOUZA CAVALCANTE (ADVOGADO) DENUNCIADO:ADRIEL DE SOUSA ALVES Representante(s): OAB 14599 - ALESSANDRO CRISTIANO DA COSTA RIBEIRO (ADVOGADO) DENUNCIADO:JONAS WERIK ANDRADE DAS MERCES Representante(s): OAB oabpa DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:O. E. VITIMA:A. A.

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 907 serem cumpridas pela Secretaria da Vara: 1. Intime-se o Ministério Público; 2. Intime-se a defesa; 3. Requisite-se à Susipe a apresentação do(s) Denunciado(s) - caso custodiado(s), OU expeça-se mandado de intimação do(s) réu(s) - caso em liberdade; 4. Expeça-se mandado de intimação às vítimas e testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela defesa - no caso de menor de idade, de

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 685 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e7297a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1fd20d proferido nos autos. proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site Para visualizar o referido documento aces

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 586 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESENHA: 05/12/2019 A 05/12/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL - VARA: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 00150422520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MONICA MACIEL SOARES FONSECA Ação: Açã

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 587 testemunhas de defesa ROSIANI ALVES DA SILVA e SILVIA DO SOCORRO FONSECA DA SILVA, tendo o pedido sido homologado por este Juízo, sem a oposição das demais defesas e da acusação. Requereu ainda, oralmente a revogação da prisão preventiva do denunciado Dada a palavra a defesa do denunciado ALDENOR VIEIRA DA SILVA: requereu oralmente a revogação da prisão preventiva do denunciado. Dada a pal

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 500 Após, decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso contra Analisando o contrato social (Id.5f0ff12/fls.83/91), assim como o esta decisão: cadastro da JUCEC (Id.2af0f9f/fls.161), observa-se que o Sr. JEAN a) Certifique-se o trânsito em julgado; CAVALCANTE DO AMARAL, não faz parte da composição b) Libere-se o depósito judicial de nº201504201553180-8 p

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 1816 DENUNCIADO:ADRIEL DE SOUSA ALVES Representante(s): OAB 14599 - ALESSANDRO CRISTIANO DA COSTA RIBEIRO (ADVOGADO) DENUNCIADO:JONAS WERIK ANDRADE DAS MERCES Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:O. E. VITIMA:A. A. C. D. VITIMA:M. R. S. VITIMA:J. E. A. S. . DECISÃO Trata-se de pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público em desfavor de ADRI

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 627 partes demonstrem interesse na conciliação e informem os Por fim, redesigno a audiência UNA (de modo presencial) para o endereços eletrônicos para emissão do convite. dia 15 de outubro de 2020 - às 09:00 horas, para os mesmos Ademais, caso as partes cheguem a uma composição, devem fins e mesmas penalidades. apresentar petição conjunta, assinada por todos os