Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1460 Processo 1025681-92.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - João Carlos Gregório - - Maria Nazare Valadares dos Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a requerida a alterar a base de cálculo do adicional de insalubridade/p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCO LÚCIO SOUTO MAIOR DE ATHAYDE (OAB 4522/AM), ADV: SAUL ROGÉRIO RAMOS DE ATHAYDE (OAB 3264/AM), ADV: DEBORAH MOREIRA DA COSTA SOUZA (OAB 4956/AM) - Processo 0608528-27.2016.8.04.0001 - Procedimento Sumário - Troca ou Permuta - REQUERENTE: A. Martins Construções Ltda. - REQUERIDO: Marco Lúcio Souto Maior de Athayde - Vistos.Por motivo de foro íntimo adveio, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 937 constante da tabela de que trata o § 1º do artigo 7º desta lei não seja superior ao previsto no convênio mencionado na alínea “a” deste item; 2.deverão ser adotados os conceitos de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, previstos no convênio mencionado na alínea “a” do item