Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 241 UNO MILLE SMART, no prazo de cinco dias, sob pena de perdimento. 3- Intime-se o proprietário do veículo apreendido FIAT/ PALIO ELX FLEX depositado com Dr. Mário Lourival de Oliveira Garcia, para que postule a restituição do veículo, no prazo de cinco dias, sob pena de perdimento. Int.” - ADV: EDSON RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1654 233 em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.... ADV. WALTER SANTOS DE LIMA OAB/SP -250.570 ADVA. CLAUDINEIA MARIA PEREIRA OAB/SP 250.850 Execução n. 1.007.704 ALDEVAL PEREIRA ORMUNDO Intimação da defesa para manifestar-se no apenso de Livramento Condi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 VARA:VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0028168-92.2012.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 326/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. S. DA S. VARA:VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0028225-13.2012.8.26.0001 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 6675/2012 - São Pau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1195 PROCESSO :052.12.002994-6 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :0077622-46.2000.8.05.0001 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA DO JÚRI - Salvador-BA AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :CLODOALDO BARRETO DA SILVA VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :052.12.002995-4 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :041.2012.000.342-5 JUÍZO DEPREC. :JUÍZO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1244 PIERETTI - Fls.: 245 - Fica a defesa intimada para apresentação de memoriais, no prazo legal. - Advogados: ANTONIO SIDNEI RAMOS DE BRITO - OAB/SP nº.:180416; Processo nº.: 050.09.090834-1/00 - Controle nº.: 001430/2010 - Partes: Justiça Pública X EDUARDO HONÓRIO DINIZ e outros - Fls.: 199 - Fica a defesa intimada p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 1305 Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, mantida integralmente a respeitável sentença apelada. v.u. - Advogado: ARTHUR FALEIRO DE LIMA (OAB: 82655/SP) (Fls: 81) 3000262-79.2006.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves, Revisor: Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1093 1381 Nº 0089046-69.2001.8.26.0000 (993.01.089046-4) - Apelação - Osasco - Apte/Apdo: Reginaldo Paulino de Oliveira - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - De ofício, julgaram extinta a punibilidade do crime previsto no art. 10, § 3º, inciso IV, da Lei 9.437/97, em razão da pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1339 Processo nº.: 050.11.059877-6/00 - Controle nº.: 001140/2011 - Partes: Justiça Pública X FRANCISCO XAVIER JOAQUIM SOARES e outros - Fls.: 0 - Fica a defesa do réu Renan intimada para apresentação de defesa preliminar. - Advogados: JOSE REINALDO ALVES BARBOSA - OAB/SP nº.:92612; M. Juiza MÔNICA SALLES PENNA MACHAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 985 CF :1767/2011 - 12º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADOS :JOÃO FRANCISCO SANDRINI E OUTRO VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.040473-4 CLASSE :CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA ( ARTS. 168 E 169, CP) IP :159/2010 - 19º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :MARCILIO PINTO LOPES VARA:14ª VARA CR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 544 Silmar Fernandes Relator - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Advs: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP) - Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/SP) - Mauricio Augusto de Santana (OAB: 198541/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0307782-05.2011.8.26.0000 - Habeas Cor