Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1591 47 de fls. 38, INDEFIRO o pedido de recolhimento das custas processuais iniciais ao final da presente demanda, conforme pugnado pela mesma na exordial. Outrossim, seja intimada a parte autora para que promova o recolhimento das custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 257, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 4072 11), válido para julho/2022. O valor deverá ser corrigido monetariamente conforme Tabela Prática do TJSP desde julho/2022 e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês desde julho/2022 (fls. 11). Ainda, DECLARO constituído o título executivo judicial, na forma do artigo 708 § 8º do Código de Processo Civil. Faç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1267 de equipamentos preventivos de segurança e se houve troca de função e qual o motivo. Prazo de 15 (quinze) dias. 5.- Com as respostas dos ofícios, será nomeado perito e designada data para a realização da perícia médica. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ (OAB 126171/SP), ARMANDO FERNANDES

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2785 588 Nathana Almeida Cortes (OAB 12032/SE) Valderedo Carvalho Maciel (OAB 11636A/AL) Wagner de Almeida Pinto (OAB 22843/BA) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MATA GRANDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2021 ADV: WESLE SANTIAGO NASCIMENTO (OAB 14890/AL) - Processo 0000432-78.2011.8.02.0009 - Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1165 224695/SP), ADRIANA BARRETO DOS SANTOS (OAB 187225/SP) Processo 0016772-06.2020.8.26.0562 (processo principal 1024607-62.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Deivison Francisco Teles dos Santos - 1.- Ante a expressa concordância da Autarquia-ré (fls. 09) acolho a memória di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1212 elaboração. Intime-se. - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP) Processo 1012044-41.2016.8.26.0562 - Procedimento Sumário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Valdomiro Donato de Souza - As partes celebraram acordo nos autos referente à pena de litigância de má-f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1318 - Vistas dos autos aos interessados para: Manifestarem-se, em 10 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (fls. 91/114). ADV: NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 250510/SP) Processo 1012450-28.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Ricardo Baptista Gre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2250 836 preço ajustado previamente com o consignante, mas não cumpriu esta parte da obrigação que havia assumido. Poderia ter retido eventual lucro decorrente de acerto firmado no contrato, mas não poderia ter retido o valor integral da venda do bem. Nesta hipótese, o artigo 535, Código Civil estabelece que veri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1212 elaboração. Intime-se. - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP) Processo 1012044-41.2016.8.26.0562 - Procedimento Sumário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Valdomiro Donato de Souza - As partes celebraram acordo nos autos referente à pena de litigância de má-f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 5299 julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às comunicações e anotações necessárias. P.R.I. - ADV: LEANDRO DAVID GILIOLI (OAB 211614/SP), PAULO CEZAR FEBOLI FILHO (OAB 254378/SP), JULIO CÉSAR DE SOUZA GONÇALVES (OAB 468255/SP) Processo 1009480-20.2021.8.26.0011 - Imissão na Posse - Imissão - Marilia Melillo Lou