Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 466 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :340/2008 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA JUDICIAL - Martinopolis-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :EDUARDO CAROLINO DA SILVA VARA:4ª VARA DO JÚRI PROCESSO :052.09.002173-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :035/2008 JUÍZO DEPREC. :VARA UNICA - Pombos-PE AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :SEVERIN

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ED - ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE BAURU - SP 26061 erro material, e também nos casos em que houve manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, de 04070419 forma a complementar-se ou a aclarar-se a prestação dada pelo Órgão Julgador, além das hipóteses admitidas jurisprudencialmente, o que não ocorre, in casu. Esclareço ao Embargante, ain

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2177 218 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Marília, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcelo de Freitas Brito, na forma da Lei, etc. FAZ SABER que por r. Sentença do MM. Juiz de Direito da Primeira e Sucessões da Comarca de Marília/SP, Dr. Marcelo de Freitas Brito, datada de 30/05/2014 13:21, nos autos da

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 24525 Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Presidente). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) De plano, observe-se que, no caso, aplicar-se-á a legislação Ciente. material posterior à Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017), uma vez que o presente processo foi ajuizado depois da data de sua Acordam os magistrados da 9ª

Judiciário ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1897/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 433 de ID 9ebd2f7. THALES GUERREIRO DE FIGUEIREDO MENDONCA CUNHA MARABÁ, 15 de Janeiro de 2016. Servidor Notificação Processo Nº RTSum-0010550-86.2015.5.08.0129 AUTOR JOHNNYS PINTO SOUSA ADVOGADO LUIZ CARLOS DA SILVA MARTINS(OAB: 15707/PA) RÉU MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB: 9681/MA) Processo Nº RTOrd-0010658-18.2015.5.08.0129 AUTOR FRA

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 inexiste apuração de seguro de acidente do trabalho – SAT (alíquota “zero por cento”). 2117 Intimado(s)/Citado(s): - MOTA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Destarte, mantenho, pois, os cálculos. Improcedente. CONCLUSÃO: PODER JUDICIÁRIO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a impugnação aos cálculos JUSTIÇA DO ofertados pelo reclamado RESTAURANTE GOSTO BOM ALIMEN

Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2219 ADVOGADO LUIS ALBERTO NEGRAO(OAB: 274119) FRANCISCO EUZOMAR VIANA MARIA ANGELICA LENOTTI(OAB: 169733) atendidos nos requisitos previstos pela Lei 5584/70. RÉU ADVOGADO III - CONCLUSÃO ISTO POSTO, decide a Vara do Trabalho de Botucatu - SP, nos termos da fundamentação, julgar IMPROCEDENTE a presente Reclamação ajuizada por ALDO SOARES DOS SANTOS em SENTENÇA rel

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ID da reunião: 830 1418 3093 4651 OLINDA/PE, 03 de novembro de 2022. Senha de acesso: 821699 ANA CRISTINA DA SILVA - Em caso de impossibilidade técnica das partes ou testemunhas, Juíza do Trabalho Titular devidamente justificada nos autos, estas poderão comparecer à 1ª Vara do Trabalho de Olinda, no dia e horário designados, para participação na audiência de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1351 Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: CARLOS EDUARDO SCALISSI (OAB 229759/SP) Processo 1004623-72.2016.8.26.0344 - Alvará Judicial - Família - Maria Benedita dos Santos Pinto - - Claudia Ramiro Pinto - - Jacyr Ramiro Pinto Neto - Decido.Considerando a documentação apresentada, que demonstra a pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1069 decorrente de indevido excesso de prazo para o encerramento da instrução processual (fls. 44/46). A audiência em continuação foi designada para 11/12/2014. É, em síntese, o relatório. Impõe-se o deferimento da liminar para revogar a prisão preventiva do paciente e conceder-lhe a liberdade provisória mediante a fixaç�