53 resultados encontrados para aleandra cristina lopes - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
RAFAEL SBEGHEN YASSUDA E SP332715 - PEDRO ENRIQUE DE SANTANA BIZ) X DELEGADO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS EM BAURU Manifestem-se os impetrantes, no prazo de cinco dias, emendando a petição inicial, indicando corretamente a autoridade coatora e a pessoa jurídica que esta integra, à qual se acha vinculada ou da qual exerce atribuições, nos termos do artigo 6º da Lei n.º 12.016/2009.Ademais, intimem-se os impetrantes para comprovar documentalmente o ato coator, bem como para que forneça c
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU 1ª VARA DE BAURU Dr. Joaquim Eurípedes Alves Pinto Juiz Federal Titular Expediente Nº 5369 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0011407-46.2007.403.6108 (2007.61.08.011407-2) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 873 - FABIO BIANCONCINI DE FREITAS) X JOAO CLEBER THEODORO DE ANDRADE(SP144199 - FABIO MARTINS RAMOS E SP113622 - BENEDITO LAERCIO CADAMURO) X ALEANDRA CRISTINA LOPES(SP147106 - CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA E SP144199 - FABIO MARTINS RAMOS) X IVAM DE JESUS GARCIA DA SI
Juiz Federal Convocado 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001993-05.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.001993-1/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI IVAM DE JESUS GARCIA DA SILVA ANTONIO VALDIR FONSATTI e outro Ministerio Publico Federal PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO e outro ALCIDES FRANCISCO CASACA e outros JOAO CLEBER THEODORO DE ANDRADE CRISTIANO DE JESUS PEDRO ALEANDR
10.522/2002, encontrando-se superado o entendimento exarado pelo C. STJ por ocasião do julgamento do indigitado REsp nº 1.111.982/SP, ainda que sob a sistemática do artigo 543-C do CPC, em virtude do advento da sobredita lei, de aplicação especial à hipótese. Portanto, a partir da vigência do mencionado diploma legal e, tornando-se inaplicável o entendimento da Corte Superior, não se pode obstar o prosseguimento das execuções fiscais movidas pelos Conselhos de fiscalização profissi
ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : ALEANDRA CRISTINA LOPES MARIA LUSIA FERREIRA DO NASCIMENTO MARCOS ANTONIO IDALGO DIRCE BRANCO DE ANDRADE DIRCE B DE ANDRADE JOAO CARLOS BELLO JOAO CARLOS BELLO -ME MARIA ANTONIA IDALGO DOS SANTOS M A I DOS SANTOS PAULISTANIA -ME JOANA DARCI DA SILVA IDALGO IRMA FACIOLI SILVA -ME ELIANE DOMINGOS BRECHANI ABREU PALMIRA DOMINGOS -ME CARLOS RODRIGUES FRIGORIFICO FRIBORDOGUE LTDA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU Sec Jud SP 00055694920124036108 1 Vr
Juiz Federal Convocado 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001993-05.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.001993-1/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI IVAM DE JESUS GARCIA DA SILVA ANTONIO VALDIR FONSATTI e outro Ministerio Publico Federal PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO e outro ALCIDES FRANCISCO CASACA e outros JOAO CLEBER THEODORO DE ANDRADE CRISTIANO DE JESUS PEDRO ALEANDR
ATO O R D I N ATÓ R I O Uma vez que os autos foram digitalizados por empresa especializada devidamente autorizada pelo TRF3 e havendo advogados cadastrados, ficam as partes intimadas para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Fica o Ministério Público Federal também intimado acerca da sentença proferida nos autos físicos, em 14/06/2019,
1ª VARA DE BAURU Dr. Joaquim Eurípedes Alves Pinto Juiz Federal Titular Expediente Nº 4678 ACAO CIVIL PUBLICA 0007208-10.2009.403.6108 (2009.61.08.007208-6) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MUNICIPIO DE PAULISTANIA(SP134111 - CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO) X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE(Proc. 353 - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO) X ALCIDES FRANCISCO CASACA(SP113622 - BENEDITO LAERCIO CADAMURO E SP229009 - BRUNO VALVERDE ALVES DE ALM
MANDADO DE SEGURANCA CIVEL 0002879-71.2017.403.6108 - C P DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA(SP228672 - LEONARDO MASSAMI PAVÃO MIYAHARA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU - SP X UNIAO FEDERAL Vistos em Inspeção. A União Federal requereu, em petição datada de 05 de março de 2019, a manutenção da suspensão dos autos até o momento do julgamento do Agravo de Instrumento interposto. Ocorre que em data posterior, 31 de maio de 2019, houve a informação
ainda que de forma não explícita ou precisa, por Aleandra Cristina Lopes Cristiano de Jesus Pedro, Joana Darci da Silva Idalgo e Espólio de João Carlos Bello. ACOES DIVERSAS 0005623-69.1999.403.6108 (1999.61.08.005623-1) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137635 - AIRTON GARNICA E SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X JOSE CARLOS DA SILVA(SP129486 - RICARDO LOPES RIBEIRO) Fica o patrono da parte autora intimado a retirar o alvará de levantamento com maior brevidade possível, tendo em vista