34 resultados encontrados para aleci zonatto dos - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Processo Nº Pet-01912/2009-461-02-00.0 - Ford Motor Company Brasil Ltda - Luis Carlos Agostinho dos Santos Para a(s) Oab(s) 149394-SP/D Luis Carlos Agostinho dos Santos X Ford Motor Company Brasil Ltda Notificação: Quanto ao despacho proferido: protocolo 11637060 de 17/11/17: Em consulta aos depósito s judiciais, verificou-se que houve cumprimento da trans ferência de INSS
do art. 1.062 do Código Civil anterior e art. 219 do Código de Processo Civil. A partir do novo Código Civil, serão devidos no percentual de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 406 deste último diploma, e do art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. Após a Lei 11.960, de 29.06.2009, deve ser utilizada a taxa aplicada aos depósitos da caderneta de poupança, conforme seu art. 5º, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494/97. (STJ - SEXTA TURMA, REsp 1099134/RS,
do art. 1.062 do Código Civil anterior e art. 219 do Código de Processo Civil. A partir do novo Código Civil, serão devidos no percentual de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 406 deste último diploma, e do art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. Após a Lei 11.960, de 29.06.2009, deve ser utilizada a taxa aplicada aos depósitos da caderneta de poupança, conforme seu art. 5º, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494/97. (STJ - SEXTA TURMA, REsp 1099134/RS,
ABLAINE TARSETANO DOS ANJOS) FIM. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2012/6301000368 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil, vistas à parte autora, na pessoa de seu procurador, dos cálculos anexados aos autos virtuais em epígrafe 0000141-15.
ABLAINE TARSETANO DOS ANJOS) FIM. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2012/6301000368 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil, vistas à parte autora, na pessoa de seu procurador, dos cálculos anexados aos autos virtuais em epígrafe 0000141-15.
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 : 05/05/2008 16:00:00 PROCESSO: 0099852-14.2005.4.03.6301 CLASSE: 1 RECTE: LEONIDIAS ROSA DE NOVAES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 : 27/09/2007 14:00:00 PROCESSO: 0553982-20.2004.4.03.6301 CLASSE: 1 RECTE: ALECI ZONATTO DOS SANTOS ADVOGADO: SP099858-WILSON MIGUEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL
0531 PROCESSO: 0083874-26.2007.4.03.6301 RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (PFN) RCDO/RCT: ERNANI LINO MARIANO ADV. SP258994 - RAIMUNDO FLORES e ADV. SP252050 - ALTAMIR JORGE BRESSIANI RELATOR(A): SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE DATA DISTRIB: 25/01/2011 MPF: Não DPU: Não 0532 PROCESSO: 0086914-16.2007.4.03.6301 RCTE/RCD: MAURO KAZUHIKO KODAMA ADV. SP258994 - RAIMUNDO FLORES e ADV. SP252050 - ALTAMIR JORGE BRESSIANI RCDO/RCT: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE DATA DISTRIB: 23/03/201
PROCESSO: 0553982-20.2004.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALECI ZONATTO DOS SANTOS ADVOGADO: SP099858-WILSON MIGUEL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 09/03/2007 16:00:00 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 193 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 2 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 7 TOTAL DE PROCESSOS: 202 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPINAS EXPEDIENTE Nº 2019/6303000033 ATA DE DISTRIBUIÇ
Após, arquivem-se os autos físicos e prossiga-se nestes autos eletrônicos. Int. São Paulo, 13 de fevereiro de 2019 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 9.ª VARA PREVIDENCIÁRIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000579-57.2007.4.03.6183 EXEQUENTE: ALECI ZONATTO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: SIMONE JEZIERSKI - SP238315, WILSON MIGUEL - SP99858, SALINA LEITE QUERINO - SP225871 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às pa
RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0086914-16.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE LICENÇA-PRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO RCTE/RCD: MAURO KAZUHIKO KODAMA ADVOGADO(A): SP258994 - RAIMUNDO FLORES RCDO/RCT: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0089658-81.2007.4.03.630