114 resultados encontrados para alecio marques mendonca - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1801 (quinze) minutos extraordinários diários, para excluir adicional de sentença". periculosidade e reflexos bem como para determinar a aplicação da Procurador ciente. TR até 25/03/2015, e do IPCA-e a partir de tal data; ao do reclamante para acrescer à condenação multa normativa da cláusula 27 da CCT 2017/2017 (f. 213-214) e para fixar o percentual de honorári
3066/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - WAL-MART BRASIL LTDA. Processo Nº AIRR-0011234-14.2017.5.03.0021 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) DENIA CARLA SANTOS Advogado DR. MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) Advogada DRA. AGATHA KÁBZA LOPES(OAB: 121947/MG) Advogada DRA. DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA(OAB: 116893/MG) AGRAVADO(S) RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A Advogado DR.
2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 15160 mencionado, requerendo, desde logo, a condução coercitiva informando à(s) testemunha(s), dia e local em que se dará o da(s) testemunha(s) para a audiência em prosseguimento, caso seu depoimento. Não haverá intimação por parte do Juízo, a em que será aplicada à(s) testemunha(s) multa de um salário não ser em situações excepcionalíssimas, em conform
2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1802 RECURSO ORDINÁRIO APLICAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA - LEI 13.467 DE 2017 - RECORRENTE: ALECIO MARQUES MENDONCA, ESSENCIAL DIREITO INTERTEMPORAL SISTEMA DE SEGURANCA EIRELI Quanto ao direito material do trabalho, inaplicável a Lei 13467/2017 RECORRIDO: ALECIO MARQUES MENDONCA, ESSENCIAL aos contratos de trabalho findos anteriormente a SISTEMA DE SEGURANCA EIRELI
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 1202 manifeste-se o exequente, no prazo de dez dias. Int.. Matão, aos 04 de abril de 2.012. Juiz de Direito TERMO DE RECEBIMENTO Aos ____ de abril de 2.012, recebi os presentes autos em cartório, do que faço este termo. Daniel Fernando Mana Escrevente Matr. 350.759-6 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé, que o desp
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 1641 347.01.2009.007232-8/000000-000 - nº ordem 1224/2009 - Embargos à Execução - MURILO CARLOS PRIMIANO X ALECIO MARQUES MENDONCA - Fls. 131 - Vistos, etc. Fls. 112/130: manifeste-se o embargado, no prazo de dez dias. Int.. - ADV MARCELO JOSE GALHARDO OAB/SP 129571 - ADV DENIS RAFAEL RAMOS OAB/SP 272058 - ADV MA
2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 6236 - JOAO BATISTA SILVA FILHO DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: DESTINATÁRIOS: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: AOS ADVOGADOS DO RECLAMANTE: Ante o despacho de fl. 141 do PDF geral, que determinou a redesignação da audiência, ficam Vs. Sªs. notificados para a A execução há tempos tramita neste Juízo, sem, contudo, ser audiência Inic
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1906 digitada, como CARTA PRECATÓRIA, acompanhado das cópias necessárias, inclusive ofício-senha para consulta eletrônica dos autos. - ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP) Processo 1005115-55.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Walter Luiz Silva de Oliveir
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 1359 347.01.2009.004773-1/000000-000 - nº ordem 804/2009 - Embargos de Terceiro - APARECIDO CINIRO CASONI E OUTROS X CAMBUHY CITRUS COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA - Fls. 248 - Vistos, etc. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 6 de maio de 2010, às 14:20 horas. Intimem-se as partes, por seus
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 1417 347.01.2009.005533-3/000000-000 - nº ordem 933/2009 - Arrolamento - ANTONIA FRANCO PRANDO X RAUL PRANDO Fls. 65 - Vistos, etc. Aguarde-se manifestação da inventariante pelo prazo suplementar de trinta dias. Na inércia, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int.. - ADV EDSON LUIZ RODRIGUES