Publicações Judiciais ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: MINERADORA DE AGUA ANA ROSA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO 0000516 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019453-79.2017.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: ALECIO VANELI GAIGHER MARELY (AUTOR) ADVOGADO: JOAO GUILHERME GUALBERTO TORRES APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000517 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012587-55.2

Publicações Judiciais ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: ALECIO VANELI GAIGHER MARELY (AUTOR) ADVOGADO: JOAO GUILHERME GUALBERTO TORRES APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000414 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019110-52.2017.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: CANISIO FRITZEN ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA AGR

Publicações Judiciais ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

- TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS AGRAVADO : RAFAELA GRAFF RODACKIEVICZ ADVOGADO : CRISTIANO COÊLHO BORNÉO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000405 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5023603-09.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : ALECIO VANELI GAIGHER MARELY ADVOGADO : Bruna Trindade Pereira AGRAVADO : INSTITUTO FEDERAL DE SA

Publicações Judiciais ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : DIEDE PARTICIPACOES LTDA. APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0001628 APELAÇÃO CÍVEL 5009400-73.2016.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : ALECIO VANELI GAIGHER MARELY ADVOGADO : Bruna Trindade Pereira APELADO : INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0001629 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5057080-09.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal

Publicações Judiciais ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000231 APELAÇÃO CÍVEL 5009400-73.2016.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : ALECIO VANELI GAIGHER MARELY ADVOGADO : Bruna Trindade Pereira APELADO : INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000232 APELAÇÃO CÍVEL 5011395-67.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO E

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 CÍNTIA PAULA FERREIRA DE ANDRADE LUIS GUSTAVO MACHADO DIAS DE BRITO ALINE ROLIM DA MOTA NICOLE KAROLINE NASCIMENTO OLIVEIRA ISABEL VIRGÍNIA ALVES SILVA VANESSA ALVES PAULINO DE SOUZA THALLITA FERNANDA RIBEIRO BEZERRA RENATO DA SILVA OLIVEIRA CARMEN OLINDINA DE FREITAS FARIAS MARIA LÚCIA ALEXANDRE DA SILVA EDLEUZA IRACI DA SILVA LUCIENE LEITE DA SILVA VALDIANE SOUZA LIMA EUDEZIA MARIA DUDA MAGALHÃES SIMONE MARIA DA SILVA COSTA EDILEUZA RODRIGUES REIS VIVIANE DE