Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 532 Processo 1005297-36.2015.8.26.0554 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Aparecido Roberto Fernandes - Homologo o pedido de desistência formulado pelo autor, e, em conseqüência, julgo extinto o processo com fundamento nos termos do art. 267, VIII do CPC. Indevida a verba honorária, pois n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 481 Processo 1000062-92.2014.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.L.D.V. - A.D.V.N. - Vistos. Acolho a cota ministerial de p. 41. Ao contador, nos termos requeridos. Int. - ADV: SILVIA DE SOUZA (OAB 79355/SP), EDSON FESTUCCI (OAB 143764/SP) Processo 1000062-92.2014.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 745 146/147). Também não se haverá de admitir que o ofensor por maior que seja a ofensa deva empobrecer, privar-se e privar a própria família do sustento regular, da escola dos filhos, do lazer, de uma vida digna para ter condição de reparar o dano moral causado a outrem, de sorte que, atingindo também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1352 554 propósito de produção de provas não obsta ao julgamento antecipado da lide, se os aspectos decisivos da causa se mostram suficientes para embasar o convencimento do magistrado “. Além disso e, segundo a 5º TURMA do Tribunal Regional Federal, “julgar antecipadamente a lide é dever do juiz, se presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2513 Me - Marinho Atacadão de Cimento Ltda - Na sistemática dos Juizados Especiais deverão ser observados dois pressupostos para o recebimento da impugnação: tempestividade e a segurança do Juízo (penhora ou depósito). Presentes tais requisitos (certidão de fls. 187) recebo a IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1237 666 Fls. 28/29 - VISTOS. A.S.P. ajuizou a presente ação em face de W.G.P., pleiteando: 1) decretação do divórcio, voltando a usar o nome de solteira (A.S. fls.06); 2) guarda da filha M.S.P. em favor da requerente, com regulamentação das visitas paternas; 4) alimentos em favor da filha no valor correspondente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 794 corrente no processo sob autos nº 357/2010, desta Vara: Vistos. Fênix Comércio e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. opôs embargos à execução fiscal que lhe promove a Fazenda do Estado de São Paulo, alegando nulidade da CDA, inexistência do fato gerador, cerceamento de defesa no âmbito administra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1175 681 Santo André e pesquisar número do processo. (Exemplo para Processo: Nº 554.01.2004.123456-7, digitar somente os nºs 2004 e 123456.” - ADV JOSE NATALICIO DE SOUZA OAB/SP 45867 - ADV ALECSANDER ALVES DE SOUZA OAB/SP 192855 554.01.2011.018020-2/000000-000 - nº ordem 874/2011 - Despejo por Falta de Pagamento -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1457 586 DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO (OAB 224536/SP), KELLY MARTINÊZ MAXIMIANO (OAB 197808/SP), LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 106427/SP) Processo 0023404-87.2011.8.26.0554 (554.01.2011.023404) - Mandado de Segurança - Seção Cível - V. J. F. da S. R. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 979 574 prazo prescricional em questão está amparado no artigo 206, parágrafo terceiro, inciso IV, do Código Civil. A contagem do prazo prescricional de três anos é feito com base nos pagamentos das mensalidades. Assim, somente os valores cobrados a maior relativos aos últimos três anos, anteriores a data do aju