Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2704 requisitos objetivos e subjetivos exigidos pela Lei 7.210/84, para a obtenção do benefício. Nota-se, ainda, ter sido beneficiado com saída temporária, da qual retornou normalmente. E, em que pesem os aspectos negativos de sua personalidade, ressaltados pelo Ilustre Representante do Ministério Público,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2694 § 1º, do CPC. Int. - ADV: KELVIN BEN BERTOLLA DA SILVA PINHEIRO (OAB 418108/SP), ANTONIO GOMES DA SILVA (OAB 114716/SP) Processo 1008593-87.2020.8.26.0361 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução L.C.A. - E.V.L. - Intimação do (a) requerido para recolha o valor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1467 Processo 1006542-76.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Anolaides Silva Santos - Aes Eletropaulo - Vistos. A petição inicial contempla, satisfatoriamente, os requisitos do art. 319 do NCPC. Está suficientemente instruída (art. 320 do NCPC) e possui causa de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2967 Processo 1005241-41.2015.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Claudinei Donizeti Monteiro - Vistos. Apresentadas divergências às fls.271/277, na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o perito para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias, intimando-se nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1734 representação (fls. 58 e 59). Foram produzidas as provas requeridas, respeitado o contraditório e a ampla defesa. Em alegações finais o Ministério Público requereu a procedência da ação, com a aplicação de medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade pelo prazo de quatro meses,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1913 FORO DISTRITAL DE BRÁS CUBAS, situado na ALAMEDA SANTO ANGELO S/Nº, esquina com a Rua Pedro Paulo dos Santos, perto do 4º Distrito Policial de JUNDIAPEBA, CEP. 08750-510, Mogi das Cruzes/SP. Cite-se a parte requerida, nos termos dos artigos 297 e seguintes do Código de Processo Civil, por meio de Oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2155 Pode-se cumular, porém a parte deve amoldar o polo ativo de acordo com os seus pleitos, evitando problemas futuros quanto à legitimidade do título judicial. A ideia é evitar problemas e discussões quanto ao título. Eventual cumprimento, revisão e etc. deve ser manejada pelo filho ou contra ele. Se nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1280 Denis Alexandre Norival Franceira, Assistente Judiciário, subscrevi. Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. É cabível o julgamento antecipado da lide, pois as questões de fato e de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 736 DIREITA - ADV: ALECSANDER DOS SANTOS (OAB 193873/SP) Processo 1021643-96.2014.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S. - R.S.S. - 1- Defiro a gratuidade processual. 2- Arbitro os alimentos provisórios, a partir da citação, em , EM MEIO (1/2) SALÁRIO MÍNIMO em caso de des

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 37 cidade de São Paulo, aos 13 de janeiro de 2023. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FABRIZIO SENA FUSARI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GISELE SOARES DA SILVA MENDES VIANA, B